Rio Jacuípe

Zé Neto

Zé Neto é pré-candidato a Prefeito de Feira

PT lança pré-candidatura a prefeito de Feira Na tarde do último sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram em Feira e decidiram por unanimidade lançar a pré-candidatura de Zé Neto para prefeito de Feira de Santana. Prefeito Colbert Martins completa um ano de governo Na quarta-feira (10), Colbert completou um ano no cargo de prefeito, e o líder do governo na Câmara de Vereadores, Marcos Lima, soltou essa: “O povo ainda sente saudade de José Ronaldo”. Ex-prefeito Tarcísio Pimenta é condenado por improbidade administrativa A pedido do Ministério Público

Artistas feirenses levam projeto para a África

O projeto “Circulação da Música Afro-Baiana 2019” levará o produtor cultural Uyatã Rayra e os músicos Bel da Bonita e Ravel Conceição do grupo musical Africania para África do Sul e Moçambique. A circulação internacional teve início na sexta-feira (5), extendendo-se até o dia 22 de abril. Oriundos de Feira de Santana, os integrantes do projeto pretendem estabelecer um intercâmbio entre a cultura musical da Bahia e dos países visitados. Serão ministradas oficinas rítmicas de Samba de Roda do Sertão e de Forró Pé-de-Serra, além de uma palestra sobre as influências do samba nos ritmos de forró. O cronograma conta

Crescimento do Bolsa Família em Feira

Há margem para ampliação do Bolsa Família em Feira

Em março, o número de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em Feira de Santana estava aquém do estimado pelo Ministério da Cidadania, o recauchutado Ministério do Desenvolvimento Social de tempos atrás. Segundo o órgão, 31.662 famílias foram contempladas com o benefício no mês passado, o que corresponde a 66,94% da estimativa de famílias pobres no município. Isso significa que, potencialmente, um terço das famílias com perfil para o programa não recebe o benefício. O Ministério da Cidadania constata que o “município está abaixo da meta do programa”. E recomenda a realização de “busca ativa para localizar famílias que estão

Mudança Secretaria da Educação

Mudança à vista na Secretaria de Educação

Vereadores da base governista criticam o Secretário Edson Borges Pablo Roberto, José Carneiro e João Bililiu criticaram publicamente o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, porque alguns artistas da terra ficaram de fora da Micareta deste ano. É isso que chamamos de fogo amigo! Por falar em festa, comemoraram aniversário… A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana, que completou na segunda-feira (25), 126 anos de existência. E um buraco na Rua Visconde do Mauá, no Bairro Caseb, em Feira de Santana, ganhou até um buquê de flores dos moradores para comemorar seu 1º aniversário. E quem não

Nilda Carvalho Cunha

A feirense que foi presa e torturada na Ditadura

O período da Ditadura Militar no Brasil, iniciado a partir do golpe que depôs o Presidente João Goulart em 1964, ficou marcado por práticas autoritárias como a censura, a tortura e o desaparecimento de opositores do Regime. Entre os abusos cometidos pelo Estado naquela época, está a prisão e tortura de Nilda Carvalho Cunha, a feirense que tinha apenas 17 anos quando foi presa e torturada, por suspeita de associação à militante de esquerda Iara Iavelberg. Pouco tempo depois de sua prisão, carregando as sequelas da tortura, Nilda morreu. A seguir, o relato completo da história de Nilda Carvalho, retirado

As novas regras para utilização de som em Feira de Santana

Foi publicada no Diário Oficial de Feira de Santana uma nova Lei tratando sobre a emissão de sons urbanos, fixando níveis e horários em que será permitida a emissão, além de possibilitar doação, leilão e destruição de equipamentos sonoros apreendidos.

De acordo com a Lei 3.736, os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas, sons e ruídos causados por máquinas, motores, compressores ou geradores estacionários, assim como em veículos automotores são de:

  • 60 db (sessenta decibéis), no período compreendido entre 22:00h e 7:00h;
  • 70 db (setenta decibéis), no período compreendido entre 7:00h e 22:00h

As emissões de sons e ruídos terão seus níveis medidos na área externa do imóvel ou do veículo onde se localiza a fonte emissora devendo o aparelho estar guarnecido com tela protetora de vento.

Outro detalhe é que, no caso de uma denúncia, quando a fiscalização efetuar a medição dos níveis de sons e ruídos, deverá fazê-lo no interior do imóvel do reclamante, no recinto receptor por ele indicado como de maior incômodo.

Algumas exceções: eventos populares

Os proprietários de equipamentos de som que utilizem equipamentos sonoros em eventos tradicionais tais como carnaval, festas juninas, festas de largo, eventos religiosos e similares, estão obrigados a efetivar acordo com o órgão competente – a Secretaria do Meio Ambiente – quanto aos níveis máximos de emissão sonora em valores diferenciados. A realização de eventos que utilizem equipamentos sonoros será precedida da respectiva orientação da SEMAM.

Seguem algumas exceções elencadas pela própria Lei, em relação às regras citadas:

  • Aparelhos sonoros de qualquer natureza, fixos ou móveis, usados durante o período de propaganda eleitoral, devidamente atendida a legislação própria e os parâmetros da Lei;
  • Sirenes ou aparelhos sonoros de viaturas quando em serviço de socorro ou de policiamento;
  • Detonações de explosivos empregados no arrebentamento de pedreiras ou rochas ou em demolições, desde que em horário e com carga previamente autorizadas pelo órgão competente;
  • Sinos de igrejas e de templos religiosos desde que sirvam exclusivamente para indicar as horas ou anunciar a realização de atos ou cultos religiosos;
  • Bandas de música e assemelhadas, desde que em procissões, cortejos ou desfiles públicos no horário compreendido entre às 8h e 21h;
  • Hinos e cânticos religiosos, pregações feitas mediante sistema de som no interior dos templos religiosos com eficiência acústica comprovada.

Caso haja descumprimento da nova Lei, as seguintes medidas estão previstas:

  • Notificação;
  • Advertência;
  • Multa;
  • Interdição;
  • Embargo e demolição;
  • Apreensão;
  • Doação e destruição de equipamentos sonoros.

Clique aqui e leia a Lei 3.736 na íntegra!


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