Rio Jacuípe

Improbidade Administrativa

Ex-Prefeito, Secretária e Procurador são acionados por Improbidade Administrativa

Ex-prefeito José Ronaldo é acionado pelo MP por improbidade administrativa O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público estadual por dispensa indevida de licitação realizada no ano de 2013, quando José Ronaldo era prefeito. Suspensão dos direitos políticos De acordo com o MP, o ato de improbidade causou ao erário um dano de R$ 6.379.495,62. Na ação, o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros

Roberto Tourinho

Roberto Tourinho na Oposição

Tourinho na Oposição Em entrevista ao programa Acorda Cidade, nesta terça-feira (05), o prefeito Colbert Martins, comentou que Roberto Tourinho se tornou um vereador de oposição, após cobrança para afastar envolvidos no caso da Coofsaúde e propor uma CPI. A quem responder? Em pronunciamento, na sessão ordinária da última quarta-feira (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador comentou sobre a entrevista do prefeito e disparou que estava em dúvida a quem deveria responder, se “ao prefeito que governa ou o do Pilão, que despacha na Pousada Acalanto e no Hotel Atmosfera”. “Se ao prefeito ou ao chefe”.

Fila no CADH de Feira

Fila longa para marcar consulta no CADH, em Feira – Feira (A)notada

Fila longa, demora no atendimento e lotação no CADH Uma longa fila foi observada na manhã da última terça-feira, 05, na Rua Boticário Moncorvo, Centro da cidade. Tratava-se de pacientes do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (CADH), esperando a vez para marcar uma consulta com médicos especialistas. O interior da unidade estava completamente lotado e o sistema de marcação toda hora saía do ar, enquanto as pessoas com diabetes e hipertensão permaneciam na fila. Somente quatro vereadores assinaram pedido de CPI O pedido para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende averiguar denúncias de irregularidades na

PSOL pede CPI na Câmara

PSOL protocola pedido de CPI na Câmara – Feira (A)notada

PSOL protocola pedido de CPI na Câmara Na manhã da última sexta-feira, 1º de fevereiro, no retorno das atividades na Câmara Municipal, o PSOL de Feira de Santana protocolou na Casa o pedido de CPI das fraudes na saúde do município, envolvendo contratos com as falsas cooperativas. O pedido foi entregue por Jhonatas Monteiro, ex-candidato a prefeito pelo partido, em mãos ao presidente da Câmara, vereador José Carneiro, que se comprometeu em apreciar o pedido no Plenário já na próxima segunda-feira, dia 4. Aprovados em concurso também querem CPI das cooperativas Trabalhadores da área de saúde, aprovados no concurso de

Novidades na Câmara Municipal

Novidades na Câmara Municipal de Feira de Santana – Feira (A)notada

Câmara reabre trabalhos legislativos A Câmara Municipal de Feira de Santana retomou as atividades na manhã desta sexta-feira (01). Em rito ordinário, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior devidamente aprovada pelos edis presentes. O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins da Silva Filho fez o pronunciamento e desejou bom retorno aos trabalhos. Estiveram presentes ainda o Procurador Geral do Município, Cleudson Almeida, secretários municipais, autoridades, representantes da sociedade civil e imprensa. Neinha deixa de ser suplente e assume a vaga deixada por Tom A vereadora Neinha (PTB), que estava no mandato como suplente, assume a vaga deixada

Superlotado, Conjunto Penal segue esquecido no noticiário

O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, no total, quase dois mil internos. São, precisamente, 1.912 pessoas encarceradas na unidade prisional. Há muito mais gente do que vaga: oficialmente, existe capacidade para abrigar 1.356 internos. A quantidade de presos excedentes, portanto, está em exatos 556. É gente suficiente para lotar um desses presídios modernos, nos quais se alojam menos internos. Note-se que, recentemente, a unidade penal feirense passou por uma ampliação.

Os números acima são oficiais e integram um balanço recente, referente ao mês de julho, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, a SEAP. No interior, Feira de Santana ostenta o maior excedente e, no estado, perde apenas para a Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, que abriga 759 presos além de sua capacidade.

“No Conjunto Penal feirense, há exatos 1.007 indivíduos do sexo masculino e 51 presas na condição de provisórios”

Na estatística, chama a atenção a situação dos presos provisórios. No Conjunto Penal feirense, há exatos 1.007 indivíduos do sexo masculino e 51 presas na condição de provisórios, aguardando decisão da Justiça sobre os seus destinos. Podem, portanto, sofrer condenação por eventuais delitos ou ganhar a liberdade, caso o judiciário entenda que não há razões para permanecerem no cárcere.

A população masculina é substantivamente maior: existem apenas 81 mulheres no universo mencionado de 1.912 presos. Regime semiaberto é privilégio de poucos: 267 homens estão nessa condição e somente 12 mulheres. Existem 557 homens sentenciados – ou seja, com condenação da Justiça – e 18 mulheres. No sistema prisional baiano, há 14.601 internos e 11.410 vagas, o que significa um déficit de 3.191 vagas.

Rebeliões

Conjunto Penal de Feira de Santana

Em janeiro, rebeliões sucedidas por massacres no Amazonas, em Rondônia e no Rio Grande do Norte ganharam as manchetes com estardalhaço. Os mais de 100 presos massacrados – muitos são tidos como desaparecidos no Rio Grande do Norte, porque os cadáveres não foram encontrados – tornaram-se notícia internacional. Naquele momento, o país foi apresentado à barbárie carcerária e, por um momento – um instante efêmero – a política de encarceramento sistemático foi questionada. Mas ficou nisso.

Desde então, o sistema prisional sumiu do noticiário, pelo menos até o próximo massacre. O Conjunto Penal de Feira de Santana, em 2015, também foi palco de uma rebelião que resultou em nove mortes. À época, se atribuiu o confronto à guerra de facções e a uma situação inusitada: superlotado, o presídio tinha pavilhões novos, mas ociosos, porque não havia funcionários disponíveis para trabalhar neles.

“O Conjunto Penal segue com presos excedentes e, por consequência, vulnerável a novas rebeliões e massacres”

Depois que o inusitado se desdobrou no horror – inclusive com a decapitação de um preso – anunciaram-se medidas, realizaram-se vistorias, proferiram-se discursos nas emissoras de rádio, mas a estatística recente, mencionada acima, mostra que o Conjunto Penal segue com presos excedentes e, por consequência, vulnerável a novas rebeliões e massacres.

A solução, evidentemente, não passa apenas pela mera construção de mais prisões. É necessário repensar a cultura do encarceramento como única estratégia punitiva. E buscar integrar à sociedade essa gente que, vulnerável, o crime organizado recruta sem maiores dificuldades. Mas isso é coisa de longo prazo: o que há, hoje, é o presídio feirense superlotado, exposto ao risco de novas rebeliões. Mas, como o tema é desagradável, segue ignorado. Pelo menos até o próximo massacre.


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