Rio Jacuípe

Zé Neto

Zé Neto é pré-candidato a Prefeito de Feira

PT lança pré-candidatura a prefeito de Feira Na tarde do último sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram em Feira e decidiram por unanimidade lançar a pré-candidatura de Zé Neto para prefeito de Feira de Santana. Prefeito Colbert Martins completa um ano de governo Na quarta-feira (10), Colbert completou um ano no cargo de prefeito, e o líder do governo na Câmara de Vereadores, Marcos Lima, soltou essa: “O povo ainda sente saudade de José Ronaldo”. Ex-prefeito Tarcísio Pimenta é condenado por improbidade administrativa A pedido do Ministério Público

Artistas feirenses levam projeto para a África

O projeto “Circulação da Música Afro-Baiana 2019” levará o produtor cultural Uyatã Rayra e os músicos Bel da Bonita e Ravel Conceição do grupo musical Africania para África do Sul e Moçambique. A circulação internacional teve início na sexta-feira (5), extendendo-se até o dia 22 de abril. Oriundos de Feira de Santana, os integrantes do projeto pretendem estabelecer um intercâmbio entre a cultura musical da Bahia e dos países visitados. Serão ministradas oficinas rítmicas de Samba de Roda do Sertão e de Forró Pé-de-Serra, além de uma palestra sobre as influências do samba nos ritmos de forró. O cronograma conta

Crescimento do Bolsa Família em Feira

Há margem para ampliação do Bolsa Família em Feira

Em março, o número de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em Feira de Santana estava aquém do estimado pelo Ministério da Cidadania, o recauchutado Ministério do Desenvolvimento Social de tempos atrás. Segundo o órgão, 31.662 famílias foram contempladas com o benefício no mês passado, o que corresponde a 66,94% da estimativa de famílias pobres no município. Isso significa que, potencialmente, um terço das famílias com perfil para o programa não recebe o benefício. O Ministério da Cidadania constata que o “município está abaixo da meta do programa”. E recomenda a realização de “busca ativa para localizar famílias que estão

Mudança Secretaria da Educação

Mudança à vista na Secretaria de Educação

Vereadores da base governista criticam o Secretário Edson Borges Pablo Roberto, José Carneiro e João Bililiu criticaram publicamente o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, porque alguns artistas da terra ficaram de fora da Micareta deste ano. É isso que chamamos de fogo amigo! Por falar em festa, comemoraram aniversário… A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana, que completou na segunda-feira (25), 126 anos de existência. E um buraco na Rua Visconde do Mauá, no Bairro Caseb, em Feira de Santana, ganhou até um buquê de flores dos moradores para comemorar seu 1º aniversário. E quem não

Nilda Carvalho Cunha

A feirense que foi presa e torturada na Ditadura

O período da Ditadura Militar no Brasil, iniciado a partir do golpe que depôs o Presidente João Goulart em 1964, ficou marcado por práticas autoritárias como a censura, a tortura e o desaparecimento de opositores do Regime. Entre os abusos cometidos pelo Estado naquela época, está a prisão e tortura de Nilda Carvalho Cunha, a feirense que tinha apenas 17 anos quando foi presa e torturada, por suspeita de associação à militante de esquerda Iara Iavelberg. Pouco tempo depois de sua prisão, carregando as sequelas da tortura, Nilda morreu. A seguir, o relato completo da história de Nilda Carvalho, retirado

Superlotado, Conjunto Penal segue esquecido no noticiário

O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, no total, quase dois mil internos. São, precisamente, 1.912 pessoas encarceradas na unidade prisional. Há muito mais gente do que vaga: oficialmente, existe capacidade para abrigar 1.356 internos. A quantidade de presos excedentes, portanto, está em exatos 556. É gente suficiente para lotar um desses presídios modernos, nos quais se alojam menos internos. Note-se que, recentemente, a unidade penal feirense passou por uma ampliação.

Os números acima são oficiais e integram um balanço recente, referente ao mês de julho, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, a SEAP. No interior, Feira de Santana ostenta o maior excedente e, no estado, perde apenas para a Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, que abriga 759 presos além de sua capacidade.

“No Conjunto Penal feirense, há exatos 1.007 indivíduos do sexo masculino e 51 presas na condição de provisórios”

Na estatística, chama a atenção a situação dos presos provisórios. No Conjunto Penal feirense, há exatos 1.007 indivíduos do sexo masculino e 51 presas na condição de provisórios, aguardando decisão da Justiça sobre os seus destinos. Podem, portanto, sofrer condenação por eventuais delitos ou ganhar a liberdade, caso o judiciário entenda que não há razões para permanecerem no cárcere.

A população masculina é substantivamente maior: existem apenas 81 mulheres no universo mencionado de 1.912 presos. Regime semiaberto é privilégio de poucos: 267 homens estão nessa condição e somente 12 mulheres. Existem 557 homens sentenciados – ou seja, com condenação da Justiça – e 18 mulheres. No sistema prisional baiano, há 14.601 internos e 11.410 vagas, o que significa um déficit de 3.191 vagas.

Rebeliões

Conjunto Penal de Feira de Santana

Em janeiro, rebeliões sucedidas por massacres no Amazonas, em Rondônia e no Rio Grande do Norte ganharam as manchetes com estardalhaço. Os mais de 100 presos massacrados – muitos são tidos como desaparecidos no Rio Grande do Norte, porque os cadáveres não foram encontrados – tornaram-se notícia internacional. Naquele momento, o país foi apresentado à barbárie carcerária e, por um momento – um instante efêmero – a política de encarceramento sistemático foi questionada. Mas ficou nisso.

Desde então, o sistema prisional sumiu do noticiário, pelo menos até o próximo massacre. O Conjunto Penal de Feira de Santana, em 2015, também foi palco de uma rebelião que resultou em nove mortes. À época, se atribuiu o confronto à guerra de facções e a uma situação inusitada: superlotado, o presídio tinha pavilhões novos, mas ociosos, porque não havia funcionários disponíveis para trabalhar neles.

“O Conjunto Penal segue com presos excedentes e, por consequência, vulnerável a novas rebeliões e massacres”

Depois que o inusitado se desdobrou no horror – inclusive com a decapitação de um preso – anunciaram-se medidas, realizaram-se vistorias, proferiram-se discursos nas emissoras de rádio, mas a estatística recente, mencionada acima, mostra que o Conjunto Penal segue com presos excedentes e, por consequência, vulnerável a novas rebeliões e massacres.

A solução, evidentemente, não passa apenas pela mera construção de mais prisões. É necessário repensar a cultura do encarceramento como única estratégia punitiva. E buscar integrar à sociedade essa gente que, vulnerável, o crime organizado recruta sem maiores dificuldades. Mas isso é coisa de longo prazo: o que há, hoje, é o presídio feirense superlotado, exposto ao risco de novas rebeliões. Mas, como o tema é desagradável, segue ignorado. Pelo menos até o próximo massacre.


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