As Feiras de Feira de Santana

O pintor feirense Cesar Romero

O pintor feirense Cesar Romero

Quem acompanha o cenário das artes plásticas da Bahia certamente já ouviu falar ou já se deparou com alguma obra do pintor Cesar Romero. O que nem todos sabem é que o artista plástico autor das “Faixas Emblemáticas” é feirense, nascido em 1950. “Dois fatos foram determinados em minha formação de artista plástico: a convivência com as feiras livres, sempre às segundas-feiras, em companhia do meu pai, e a criação do Museu Regional de Feira de Santana. Se eu tivesse nascido em outra cidade, muito provavelmente não haveria o artista que sou, nem esta obstinada escolha de brasilidade. Feira de

Quanto custa a Câmara de Vereadores de Feira de Santana?

Quanto custa a Câmara de Vereadores de Feira?

A Câmara de Vereadores é uma instituição importantíssima para qualquer município. Suas cadeiras são ocupadas pelos representantes políticos mais próximos à comunidade: os vereadores, eleitos principalmente pela capacidade de interlocução e liderança em determinados bairros e comunidades. Além de levar demandas da comunidade ao Poder Executivo, mantendo diálogo permanente com secretários, superintendentes e outros gestores, o vereador deve cumprir o papel fiscalizador das ações e decisões emanadas do Prefeito. Sem falar no papel de legislador e promotor de debates sobre temas de interesse da comunidade, fazendo com que os munícipes tenham participação ativa nas políticas públicas. Quanto mais os vereadores

Colbert proíbe atividades extraescolares

Colbert proíbe atividade extraescolar nas escolas de Feira

O Prefeito Colbert Martins, desde o final de outubro de 2018, resolveu cancelar todas as atividades externas com os alunos da rede municipal de ensino. A medida foi tomada em virtude da morte do estudante que se afogou durante um passeio escolar, em um sítio localizado no bairro Conceição. O passeio fazia parte de uma atividade em comemoração ao Dia das Crianças. Datas importantes Com a medida os estudantes ficaram de fora do Natal Encantado 2018 e do desfile do dia 2 de julho no distrito de Maria Quitéria. E neste segundo semestre não vão participar (se a proibição permanecer), de

Feira na próxima década

A Feira que se deseja para a próxima década (III)

Não é de hoje que a mudança do Terminal Rodoviário da Feira de Santana é tema nas conversas de muitos feirenses. Desde o início do século, nas campanhas eleitorais, candidatos a prefeito anunciam a intenção de transferir o equipamento. Até hoje nenhum passo foi dado. Mas tudo indica que, ano que vem, mais uma vez, nas eleições municipais, a questão vai ser abordada, sobretudo nos debates em emissoras de rádio e tevê, cujo clima é adequado aos anúncios bombásticos. Há um charme transformador, futurista, visionário, ao se tratar do tema. Os candidatos a prefeito em 2020 já devem estar de

João Gilberto

Bar feirense faz homenagem a João Gilberto

No último dia 6 de julho, morreu um dos ícones da Música Popular Brasileira, o baiano e juazeirense João Gilberto. Considerado o “pai da Bossa Nova”, João foi um dos mais reconhecidos artistas brasileiros em todo o mundo. Em 2017, a revista Rolling Stones resumiu bem a inventividade de João Gilberto: “Antes de João Gilberto, o violão era o complemento para o voz. Na música do mestre da bossa, voz e violão se tornam uma única entidade. Aparentemente simples, na verdade a técnica de João exibe uma precisão matemática.”   Em uma das raras entrevistas que concedeu, na década de

Por que os professores da rede pública feirense estão em greve

Desde o dia 15 de março que os professores da Rede Pública em Feira de Santana (estadual e municipal) estão em greve. Inicialmente, o centro reivindicatório do movimento apontava para a Reforma da Previdência e para a Reforma Trabalhista que está sendo discutida pelo Governo Federal, mas outras pautas locais estão em jogo.

Ao Feirenses, a Diretora do sindicato APLB/Feira de Santana, Marlede Oliveira, afirma que o movimento grevista tem força e é consistente, já que, segundo ela, cerca de 500 professores têm aparecido nas reuniões do movimento. “As escolas que ainda não pararam é por causa dos estagiários, que não podem deixar de trabalhar nessa situação trabalhista”. Segundo ela, Feira de Santana possui cerca de 600 estagiários e aproximadamente 1200 professores concursados. “Se você tirar os estagiários e os professores que fazem parte da direção das escolas, 500 pessoas é muita gente”, diz ela.

Já a Secretária Municipal de Educação, Jayana Ribeiro, nega os números: “essa paralização não é de toda a rede. A maioria das escolas está funcionando normalmente. Temos ouvido os professores e a maioria não comunga com o comportamento que o sindicato está tendo”. Jayana cita o episódio ocorrido na Câmara de Vereadores, quando foi votado o aumento da contribuição previdenciária dos professores municipais, e houve conflito entre membros da APLB e guardas municipais. “Vemos nas manifestações pessoas de outras cidades e professores da rede estadual, que aparecem para fazer número”.

Há um consenso entre Jayana e Marlede: ambas afirmam que está havendo diálogo entre as partes. Estão participando da negociação para discutir as pautas da greve, além da Secretária de Educação, os secretários de Administração e da Fazenda. A seguir elencamos os pontos que estão sendo reivindicados pelos professores, e a posição do Governo Municipal em cada um deles:

Reajuste Salarial de 7,64% retroativo a janeiro/2017

Todo ano o Ministério da Educação (MEC) sugere o percentual de aumento que os municípios e estados devem conceder para que seja preservado o piso salarial dos docentes. Para 2017, o percentual é de 7,64%. Os professores reivindicam, em Feira de Santana, que o reajuste seja concedido em sua totalidade, retroativo a janeiro.

O que a Prefeitura diz: A Secretária de Educação diz que o percentual pode ser concedido em duas partes, metade em março, metade em julho. Segundo ela, entre 2013  e 2016 a categoria teve 47% de aumento real, sendo que, em 2017, o cenário de crise não ajuda para praticar um aumento como solicitado pelos professores.

Atualização do Plano de Carreira (que data de 1994)

A categoria entende que o Plano de Carreira existente, de 1994, precisa de atualizações (algumas delas apontadas neste artigo). O atual plano serve a todos os servidores do município.

O que a prefeitura diz: Foi criada uma comissão em 2016 com representantes de sindicatos e secretarias, que deliberou durante 6 meses para estudar o plano. A ideia é criar um novo plano, mas com o mínimo de aumento dos gastos orçamentários por parte da Prefeitura, que, segundo a Secretária Jayana, tem limitações, principalmente por conta da crise atual.

Pagamento da Regência de Classe (gratificação “pó de giz”)

A regência de classe é uma gratificação criada historicamente para compensar o desgaste dos professores que trabalham em sala de aula. Os professores reivindicam o benefício para toda a categoria, pois apenas parte dos profissionais recebem a gratificação (de 15% dos vencimentos).

O que a Prefeitura diz: Segundo a Secretaria de Educação, parte dos professores não percebem o benefício porque tem carga horária reduzida em sala de aula (caso daqueles que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental), destinando a jornada de trabalho a atividades pedagógicas diversas (reserva de carga horária). Já que atuam menos em sala, diz a Secretária, não fazem jus ao benefício. Mas Jayana Ribeiro deixa em aberto o diálogo sobre os percentuais e a forma de concessão dessa gratificação no futuro.

Formação continuada dos professores

Para Marlede Oliveira, Diretora da APLB, a Prefeitura Municipal não investe na formação continuada dos professores.

O que diz a Prefeitura: Jayana diz que formação continuada é essencial para qualquer profissão. Segundo ela, desde 2013 a Prefeitura vem concedendo momentos de formação continuada da rede, realizando cursos, encontros, trabalhos com a proposta curricular. Ela diz que tem como lema da gestão a formação continuada.

Liberação para Mestrado

Os professores reivindicam a oportunidade de realizar mestrado sem a necessidade de cumprir a carga horária de trabalho nas escolas (que seriam destinadas à frequência nas aulas e preparação dos trabalhos no mestrado).

O que a Prefeitura diz: Pela lei, esse tipo de dispensa é concedida a critério da administração. Jayana diz que a SEDUC só pode liberar o professor se tiver um substituto, algo difícil atualmente. A Secretária diz que convida o professor para organizar o horário com a gestão da escola de modo que cumpra a carga horária, conciliando com o curso.

Licença Pecúnia

Outra reivindicação é o retorno da chamada Licença Pecúnia, remuneração que “comprava” a Licença Prêmio a que os professores têm direito a cada 5 anos de efetivo serviço prestado. Em vez dos 3 meses de folga da Licença Prêmio, a Prefeitura pagava para o professor permanecer trabalhando. Essa prática deixou de ser feita em 2015 em Feira de Santana.

O que a Prefeitura diz: A licença pecúnia é apenas uma concessão da Prefeitura, diz a SEDUC. Por falta de recurso financeiro, a prática foi abandonada. Os professores gozarão a Licença Prêmio normalmente.

Enquadramento em 40 horas

Atualmente, boa parte dos professores estão enquadrados numa jornada de trabalho de 20 horas semanais, e recebem 20 horas extras. A categoria reivindica, para esses professores, o enquadramento numa jornada de 40 horas semanais. De acordo com Marlede Oliveira, não faria diferença para o Governo, que já paga as horas extras. Só seria, diz ela, uma garantia permanente concedida aos professores.

O que diz a Prefeitura: A Secretária de Educação diz que o concurso que os professores municipais fizeram foi de 20 horas semanais. Se existir vaga, diz ela, o professor pode fazer hora extra. É uma concessão do Governo Municipal praticar 20 horas extras, e não há obrigação de mudar o enquadramento.

Redistribuição de Carga Horária

Os professores solicitam do Governo regras claras e objetivas nos casos em que escolas fecham ou, por algum motivo, um professor precisa ser movimentado de uma unidade para outra.

O que diz a Prefeitura: A SEDUC destaca que o concurso público realizado pelos professores é para todo o município de Feira de Santana, e que, mesmo assim, distribui as vagas e a lotação dos professores de acordo com a disponibilidade e a necessidade da rede.

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Além da pauta acima citada, os professores mantém a contrariedade com a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista que está sendo discutida no Congresso. Segundo Marlede Oliveira, mesmo com o anúncio, pelo Presidente Michel Temer, de que servidores municipais e estaduais não serão enquadrados na Reforma da Previdência, a tendência é que os governos municipais e estaduais modifiquem suas previdências com base nas novas regras. “A luta é por todos os trabalhadores. Não podemos deixar essa reforma pegar também os trabalhadores da iniciativa privada”, diz ela, que também critica o Governo do Estado, que até aqui não decidiu se dará os 7,64% de aumento aos professores da rede estadual.

 


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