Rio Jacuípe

Alcina Dantas

Alcina Gomes Dantas: a primeira mulher radialista de Feira

É indiscutível a tradição do radiojornalismo em Feira de Santana, que há décadas leva entretenimento, informação e cultura aos feirenses através das diversas emissoras na cidade. Na história do rádio feirense, é fundamental destacar a importância de Alcina Gomes Dutra, a primeira mulher radialista de Feira de Santana. Nascida em Itaberaba, em 30 de setembro de 1895, Alcina aprendeu música e canto com o pai, Roberto Lídio Dantas. Tocava piano, violino e violão. Com sua veia artística, fundou o programa radiofônico “Brasil de Amanhã”, na Rádio Cultura, que objetivava descobrir talentos musicais adultos e infantis. A escritora Neuza de Brito

Feira Noise Festival 2018

A programação completa do Feira Noise Festival 2018

O Feira Noise Festival divulgou as atrações que se apresentarão em sua oitava edição. O evento acontece entre os dias 23 a 25 de novembro, no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana (BA). Mais de 30 bandas e artistas estão confirmados, entre eles importantes nomes da música brasileira contemporânea como Attoxxa, Boogarins, Drik Barbosa, Eddie, Letrux e Scalene. Da cena local, se destacam nomes como Iorigun, Roça Sound e Clube de Patifes. “O Feira Noise é um sonho que a gente realiza por etapas, ano a ano vamos trazendo atrações que tem uma história mais longa na

Quixabeira da Matinha em Portugal

Quixabeira da Matinha realizará apresentação em Lisboa

O grupo cultural Quixabeira da Matinha estará entre os dias 25 e 27 de outubro, em Oeiras, divisão administrativa de Lisboa, Portugal, realizando apresentações no evento “Semana Cultural da Bahia”, organizado pela Associação Luso Afro Cultural Brasileira Muxima. Dentre as atividades previstas estão o show temático “Quilombo, luta e resistência”, a ser apresentado com cerca de 2 horas de duração, com repertório próprio e homenageando outros artistas da cultura popular. Além disso, os integrantes também realizarão oficinas de samba de roda e de percussão a fim de popularizar ao público português a identidade musical do samba rural. A Quixabeira da

O golpista da Kalilândia

O golpista da Kalilândia

Era noite de 8 de maio de 1964 em Feira de Santana, sexta-feira. Num dia comum, àquela hora, quase meia-noite, Raimundo já teria vestido o pijama listrado e colocado cuidadosamente os chinelos no centro da lateral direita da cama – parte do rigoroso método que cumpria antes de dormir. Naquela sexta, o entusiasmo permitia-lhe descumprir o costume e sentir o fervor da vitória, um passo veemente de Feira rumo à civilização. A comemoração de Raimundo consistia em limpar cuidadosamente o Smith & Wesson herdado do avô. Um ato fora de hora, extraordinário, já que o fazia diariamente pela manhã, antes do

Coreto da Praça Froes da Motta

Coreto da Froes da Motta vai completar 100 anos

Depois de construir o casarão que hoje abriga a Fundação Cultural Egberto Costa, em 1902, o intendente Agostinho Froes da Motta determinou, em 1919, a construção do coreto na atual praça Froes da Motta. Até hoje a construção subsiste, contracenando com as palmeiras imperiais que vão, aos poucos, morrendo, e com os oitizeiros frondosos que abrigam incontáveis pardais que chilreiam de maneira incessante nos inícios de manhã e fins de tarde. Ano que vem – vale ressaltar – o coreto completa um século. A descrição do equipamento está em publicação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, o

Como funciona a meia entrada em Feira de Santana?

Faz tempo que vivemos a mercantilização dos eventos culturais, muitas vezes organizados através de grandes estruturas de produção, que buscam retorno financeiro ao promover espetáculos, shows e eventos. Nesse cenário, é bastante comum que parcela da população não tenha poder aquisitivo para ter acesso a essas produções (independentemente da qualidade), tornando-se excluídas do contato com a arte, o esporte e outras manifestações importantíssimas para a formação cidadã.

Por isso é fundamental (re)conhecer o direito à meia entrada, uma forma de garantir o acesso de parte da população aos acontecimentos culturais. Em Feira de Santana, esse direito deve seguir as determinações da Lei Federal 12.933/2013 e da Lei Municipal 3.579/2015, que tomamos como base para escrever este artigo.

Quais eventos e lugares são obrigados a oferecer meia entrada?

A Lei Federal que regulamenta a meia entrada diz que os seguintes espaços devem oferecer o benefício: salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.

O que é a meia entrada?

É o pagamento de metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral. A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

Quem tem direito à meia entrada?

A meia entrada é direito dos seguintes grupos:

  • Estudantes da educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e estudantes do ensino superior.
  • Os jovens de 15 a 29 anos de idade de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cuja renda familiar mensal seja de até 2 (dois) salários mínimos.
  • Pessoas com deficiência, inclusive seu acompanhante quando necessário, sendo que este terá idêntico benefício no evento em que comprove estar nesta condição.
  • Pessoas com idade superior a 60 anos (garantia do Estatuto do Idoso).

Como comprovar que é estudante?

Para comprovar a condição de estudante é preciso a apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) emitida pela Associação Nacional de Pós graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ou pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos ESTUDANTES (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos.

A Carteira de Identificação Estudantil tem prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades nacionais. É possível solicitar sua carteira de estudante na internet, no site da União Nacional dos Estudantes (clique aqui!).

Como fiscalizar os estabelecimentos e produtores de evento?

A Lei Federal 12.933/2013 é muito clara ao dizer que as produtoras de evento deverão disponibilizar o número total de ingressos e o número de ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara. Além disso, deverão exibir o aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis (40% do total) aos usuários da meia-entrada em pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara, quando for o caso.

Caso seu direito não seja respeitado, é necessário procurar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

Leia a Lei 12.033/2013 na íntegra!

O que ocorre quando o direito à meia entrada é negado?

A Lei Municipal 3.579/2015 estabelece as seguintes penalidades para os estabelecimentos que se negarem a conceder meia entrada, concederem meia entrada a quem não tem direito ou simular ter concedido meia entrada:

  • Advertência para se adequar às normas previstas;
  • Multa de 10% a 50% do faturamento bruto do evento, conforme reincidência da prática;
  • Cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento.

 

Independentemente da denúncia do cidadão, o PROCON tem o dever de fiscalizar qualquer irregularidade.

Leia a Lei Municipal 3.579/2015!


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