As Feiras de Feira de Santana

Contratação sem licitação

Prefeitura contrata empresa sem licitação por quase R$ 16 milhões

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana contratou a IMAP (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe), para prestar serviços profissionais na área de saúde para atender as unidades da rede própria do município. Dispensa de licitação A  IMAP foi contratada de forma emergencial por R$ 15.950.673,16 (quinze milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). A assinatura do contrato ocorreu no dia 29 de agosto e seu extrato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quinta-feira, 12. Justiça determinou a contratação de concursados Em janeiro de 2019, o

3 Peças de Teatro em setembro

3 peças teatrais imperdíveis que estarão em Feira em setembro

A cena teatral em Feira de Santana é intensa e fértil, com a produção de muitos espetáculos de repercussão e visibilidade nacional, além da recepção de peças de outras partes do país que encontram na cidade acolhimento para suas apresentações. Só para tomar um exemplo, em Feira ocorre um dos maiores festivais de teatro infantil do Brasil – o FENATIFS, que já está organizando sua 12ª edição para 2019. Nesse mês de setembro de 2019, o feirense terá a oportunidade de preencher sua programação com três espetáculos de muita qualidade, abordando a vida de figuras de relevância histórica: a pintora

Augusto Aras e Feira de Santana

A relação do Procurador de Bolsonaro com Feira de Santana

Quem acompanha o noticiário político nacional tem visto o debate em torno da indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de Procurador Geral da República, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. O que poucos feirenses sabem, entretanto, é que Augusto Aras tem íntima relação com Feira de Santana. Augusto é filho do ex-vereador Roque Aras, que exerceu o mandato na Câmara Municipal feirense entre 1971 e 1975 pelo MDB – partido que fazia oposição ao Regime Militar à época. Roque Aras foi também Deputado Estadual (1975-1979) e Deputado Federal (1979-1983). De acordo com o jornalista Dimas Oliveira, Augusto

Podcast para quem merece

O irreverente “Podcast para quem merece”

É crescente a quantidade de pessoas que consome conteúdo em áudio, no Brasil e no exterior. Dos áudiolivros aos podcasts, muitos usuários aproveitam os momentos de ócio em filas, no transporte ou mesmo nas tarefas domésticas para ouvir notícias, debates, aulas etc. A Rede Globo, por exemplo, percebeu a tendência, e lançou recentemente vários podcasts para sua audiência. Um podcast é como se fosse um programa de rádio, mas não é: em vez de ter uma hora certa para ir ao ar, pode ser ouvido quando e onde o usuário quiser. E em vez de sintonizar numa estação de rádio,

Escola Municipal Maria Andiara Silva Souza

A (falta de) estrutura de uma escola em Jaguara

A diretora da APLB/Feira, professora Marlede Oliveira, visitou na última quarta-feira (4), a Escola Municipal Maria Andiara Silva Souza que fica localizada no Povoado da Barra no Distrito de Jaguara. Na escola foi constatado que: A Escola funciona com apenas duas salas de aula e uma professora para lecionar Infantil, 1° ano, 2° ano, 3° ano, 4º ano e o 5° ano; A professora não tem Reserva de 1/3 da Carga Horária; A Escola não tem Internet nem Coordenador Pedagógico. Metas do IDEB Desde 2011, Feira não atinge as metas do Ideb para os anos iniciais do Ensino Fundamental. O

Quanto custa a Câmara de Vereadores de Feira?

A Câmara de Vereadores é uma instituição importantíssima para qualquer município. Suas cadeiras são ocupadas pelos representantes políticos mais próximos à comunidade: os vereadores, eleitos principalmente pela capacidade de interlocução e liderança em determinados bairros e comunidades.

Além de levar demandas da comunidade ao Poder Executivo, mantendo diálogo permanente com secretários, superintendentes e outros gestores, o vereador deve cumprir o papel fiscalizador das ações e decisões emanadas do Prefeito. Sem falar no papel de legislador e promotor de debates sobre temas de interesse da comunidade, fazendo com que os munícipes tenham participação ativa nas políticas públicas.

Quanto mais os vereadores cumprem suas atribuições, mais tornam-se importantes para a população, que passa a sentir que efetivamente está sendo representada no legislativo municipal.

Os vereadores em Feira, e os cargos na Prefeitura

Em Feira de Santana, já há alguns anos, a Câmara de Vereadores vem sendo alvo de críticas e objeções por parte da comunidade, justamente por dar demonstrações de distanciamento entre o que espera-se da Casa e o que, de fato, é prioridade entre os vereadores.

Politicamente, a Câmara de Feira vive há várias legislaturas o monopólio do grupo ligado ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, formando maioria esmagadora para a bancada situação. Nesse contexto, grande parte dos vereadores não se dispõe a cumprir aquela que é uma das suas principais obrigações: fiscalizar e moderar as ações e decisões do Poder Executivo Municipal. A base dessa lógica está situada, principalmente, nos cargos distribuídos pelos prefeitos aos vereadores.

Em 2016, o atual presidente da Câmara, José Carneiro, afirmou que os vereadores têm, sim, cargos na Prefeitura. Chegando a reivindicar maior quantidade de cargos, para beneficiar-se eleitoralmente: “Gostaria muito, porque aí minha votação sem dúvida seria mais expressiva”.

O assunto surgiu quando o então vereador David Neto não foi reeleito, e disparou: “O município tem mais ou menos 9 mil e poucos cargos. Mais ou menos 3 a 4 mil são concursados. O resto são cooperativas, cargos administrativos de alguns setores. Isso aí são distribuídos. Só que aí alguns vereadores são mais contemplados do que outros. É o pensamento do prefeito, não posso fazer nada. Ele é quem distribui e a gente fica naquela situação. Vim junto com o ex-prefeito Tarcízio Pimenta, tinha uns cargos, na transição de prefeito perdemos uns 30 cargos. E não foi repondo. Mas eu não me queixo. Quando tem que perder perde”.

Importante notar que parte das cooperativas, a fonte de cargos citada em 2016 por David Neto, foram alvo de ação do Ministério Público, Receita Federal e Controladoria Geral da União por conta de irregularidades, em 2018, justamente por conta de irregularidades na contratação e gestão de pessoal.

Mais recentemente, após propor uma CPI para apurar os desvios ligados às tais cooperativas de saúde, o vereador Roberto Tourinho (PV) teve pessoas de sua indicação exoneradas pelo Prefeito Colbert Martins.

O custo da Câmara

Em 2015, o ex-vereador feirense Messias Gonzaga afirmou ao Feirenses que um milhão de reais seria pouco para bancar a candidatura de um vereador na cidade: “E se o candidato tiver um milhão e não souber gastar, os ‘bandidos’ levam tudo, e ele não se elege”, disse. Ao que parece, a legitimidade comunitária e a representatividade republicana não tem sido muito utilizada para eleger-se vereador em Feira.

Para agravar o quadro do questionamento sobre a atuação da Câmara, em junho de 2019 os legisladores concederam a si próprios, e ao primeiro escalão do Executivo Municipal, um aumento salarial acima da inflação – num momento em que a própria Prefeitura alega contenção de gastos em diversas áreas.

Não bastasse isso, o Blog do Velame apurou que, ao voltar do recesso de junino, os vereadores pretendem aumentar a quantidade de parlamentares na casa. Das atuais 21 cadeiras a Câmara passaria a ter 26 vereadores. Embora não haja impedimento legal para tal, as circunstâncias, inclusive econômicas, em que a medida está sendo considerada é bastante controversa.

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana possui um orçamento de 30 milhões de reais para 2019 (LDO), valor superior ao que secretarias importantes têm à disposição para executar suas ações:

Quanto custa a Câmara de Vereadores de Feira

 

A Câmara de Vereadores tem seis vezes o orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, por exemplo, num município com extensa área rural em seus distritos. Gasta-se mais com a Câmara do que com a Cultura, ou com a Secretaria de Transportes.

Ainda segundo o Blog do Velame, em 2018 o Legislativo feirense gastou quase de 1,5 milhão de reais com vale alimentação. Quase o mesmo valor destinado a toda a Secretaria do Meio Ambiente em 2019 – que foi 1,7 milhão de reais.

Economicamente fica claro que a Câmara é exageradamente onerosa para o povo feirense. Política e simbolicamente, ainda mais.


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