Rio Jacuípe

A Procissão de Nossa Senhora da Boa Morte em Cachoeira

A Procissão de Nossa Senhora da Boa Morte em Cachoeira

Ontem (14) aconteceu a procissão de Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira, um dos pontos altos das celebrações que se estendem por uma semana. Até a sexta-feira (17) o município vai continuar mobilizado pelos festejos seculares, que harmonizam a ancestral cultura religiosa de matriz africana com os ritos católicos legados pelos colonizadores portugueses. Transbordante de cultura, densa em História, palco de memoráveis mobilizações nas jornadas da Independência da Bahia, dotada de rico patrimônio arquitetônico, Cachoeira vive no mês de agosto uma das suas mais intensas semanas. Uma chuva miúda – uma quase imperceptível garoa – ameaçou encorpar, mas se

Cooperativa de Badameiros de Feira de Santana

A Cooperativa de Badameiros feirense, comandada por mulheres

Em 1777, o grande químico francês Antoine Lavoisier enunciou a Lei da Conservação das Massas, que tornou conhecida a célebre frase: “Na Natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. De fato, o Planeta Terra tem uma capacidade própria (Biocapacidade) de renovar e transformar seus recursos naturais para que sejam novamente reutilizados pelos seres humanos. Dessa forma, a Natureza se torna fonte primária (por isso, o nome matéria prima) de extração de recursos para os seres humanos produzirem seus alimentos, ferramentas, máquinas, carros, casa, móveis, computadores, livros etc. O grande problema ocorre quando os materiais gerados por conta

Dito Leopardo

Dito Leopardo: artista, boêmio e humano

Ao homem, é imperativo decidir o lugar que quer ocupar no mundo. Deixar de escolher não é uma alternativa. Fora da caixa, de riso frouxo e deboche contumaz, Dito Leopardo é um artista feirense que você deveria conhecer. Nascido em 1952, na cidade de Serrinha, Expedito Francisco Rocha, ou melhor, Dito, erradicou-se em Feira de Santana e aqui construiu, junto ao grupo musical Os Leopardos, uma intensa e memorável carreira como cantor. Nos tempos da brilhantina e dos bailes realizados em clubes sociais, era Dito quem orquestrava noites dançantes e proporcionava galanteios desvairados. Fez do Feira Tênis Clube e da

Futebol para cegos em Feira de Santana

Time feirense de futebol para cegos é destaque nacional

O futebol de Feira de Santana não é representado apenas pelo Fluminense de Feira e pelo Bahia de Feira, clubes locais que mobilizam os apaixonados pelo esporte na cidade. Por aqui há uma equipe que disputará o Campeonato Brasileiro da série A na sua categoria – além de ser finalista do Campeonato do Nordeste. O desempenho invejável é da equipe de Futebol de 5 da União Baiana de Cegos, a UBC, de Feira de Santana, que desde 2011 participa de competições oficiais na Bahia e fora do estado. A equipe é composta por pessoas cegas, que se orientam no campo

As feiras de Feira de Santana

As feiras de Feira de Santana

A palavra “organização” vem do grego “organon”, que significa “organismo” ou “instrumento” de trabalho. Assim, o filósofo grego Aristóteles tem o conjunto de suas obras lógicas chamadas de Órganon, já que, para a Filosofia, a Lógica é o instrumento crucial de seu funcionamento. Nesse sentido, as feiras também são o Órganon de Feira de Santana: o instrumento de trabalho e sobrevivência de milhares de feirenses e regionais, que transitam pelas feiras da cidade comercializando seus frutos, verduras, raízes, roupas, sucata e o que mais for possível. Mas, como o leitor deve saber, as feiras desse entroncamento não obedecem ao rigor lógico

Por que as contas do Prefeito de Feira foram aprovadas com ressalvas

A imprensa de Feira de Santana divulgou amplamente a aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, pelo Tribunal de Contas do Município, referentes ao exercício de 2015. O TCM impôs uma multa de R$4 mil ao Prefeito pelas falhas apontadas no relatório técnico da administração (cabe recurso).

A relatoria do julgamento das contas ficou sob a responsabilidade do conselheiro Mário Negromonte, Ex-Ministro das Cidades. O Feirenses teve acesso ao relatório na íntegra, que apontou as seguintes irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal:

  1. Ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal, em contrariedade ao estabelecido no art. 2o, da Resolução TCM n1.282/09;
  2. Ausência de publicidade de extrato de contrato, resultado e homologação de diversas licitações, em contrariedade às disposições da Constituição Federal e da Lei nº 8.666/93.

  3. Fragmentação de despesas, por meio das Licitações nºs 94/2015, 97/2015, 103/2015, 111/2015, 123/2015 e 124/2015, nos respectivos valores de R$458.864,06, R$129.923,87, R$406.280,00, R$267.484,09, R$936.807,68 e R$870.000,00, não sendo realizado o processo licitatório adequado à espécie.

  4. Contratação de pessoal sem concurso público, sendo registrado no Relatório Anual a contratação de cooperativas, por meio dos Certames nºs 037/2015, 069/2015 e 070/2015, nos respectivos valores de R$14.933.936,28, R$22.588.344,70 e R$43.000.080,46, promovendo a terceirização dos serviços de saúde.

  5. Realização de despesas em valor superior ao estabelecido no Contrato 077/2014 e Aditivo nº 015/2015 (Processos de Pagamento nºs 7443/2015, 7432/2015, 7433/2015, e 11656/2015).

  6. Contratação irregular dos serviços de “cobrança bancária pelo prazo de 360 dias”, mediante Dispensa de Licitação nº 18/PGM/2015, em contrariedade à disposições do art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 24 da Lei nº 8.666/93.

  7. Não encaminhamento do processo licitatório nº 024/2015, no valor de R$3.217.997,50, e do processo de inexigibilidade de licitação nº 34/PGM/2015, no valor de R$5.724.402,76, à IRCE, em inobservância ao estabelecido na alínea “c”, do inciso 1º, do § 2º, do art. 4º, da Resolução TCM nº 1.060/05. (Ressalte-se que, em relação ao Processo nº 024/2015, não houve a realização de despesas, sendo informado pelo gestor a rescisão do contrato).

A contratação de profissionais de saúde das cooperativas

O Tribunal de Contas destaca o seguinte sobre a irregularidade que diz respeito à contratação de pessoal sem concurso público: “Neste ponto, registre-se que as atividades finalísticas devem ser prestadas por servidores de carreira, mediante admissão em concurso público, conforme regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal. Ademais, o Relatório Anual registrou a ausência de justificativa nos processos administrativos da comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da licitação, dentre outras irregularidades formais, de modo que entende esta relatoria por acolher o opinativo do d. Ministério Público Especial de Contas e determinar a realização de auditoria em relação a estes processos licitatórios, bem como os respectivos contratos, a fim de verificar a efetiva prestação dos serviços contratados e compatibilidade dos preços praticados”.

Por isso o TCM determinou a realização de auditoria no que tange à contratação de cooperativas, que promovem a terceirização dos serviços de saúde, a fim de verificar a efetiva prestação dos serviços contratados e a compatibilidade dos preços praticados.

Balanço orçamentário

O balanço orçamentário da Prefeitura registrou uma receita arrecadada no montante de R$957.231.735,53, correspondendo a 85,96% do valor previsto no orçamento, e uma despesa executada na ordem de R$964.000.023,75, resultando em déficit de R$6.768.288,22, o que evidencia um desequilíbrio nas contas públicas.

A aprovação das contas

Apesar dessas ressalvas, todas as obrigações constitucionais foram cumpridas pela Prefeitura. O investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino representou 27,53% da receita. Na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 91,61% dos recursos do Fundeb, superando o limite mínimo de 60%. Nas ações e serviços público de saúde o investimento também superou o índice mínimo exigido de 15%, vez que foram aplicados 25,15% dos impostos e transferências.


Veja a seguir o relatório completo do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas do Prefeito de Feira de Santana:


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