As Feiras de Feira de Santana

Roça Sound

Roça Sound expõe a Feira de Santana clandestina

Saiu o novo clipe do Roça Sound, uma interpretação audiovisual apurada da música “Verde e Cinza”, que compõe o álbum “Tabaréu Moderno”, o mais recente do grupo. A música e o clipe integram uma das mais importantes obras contemporâneas de interpretação de Feira de Santana e sua cultura. “Verde e Cinza”, já no título, denuncia essa cidade contraditória, que vive entre uma tradição rural, feirante, e uma sanha modernizante expressa nas obras cheias de concreto e vazias de humanidade. Mas não para por aí, afinal, Clóvis Ramaiana já notou e denunciou isso há muito. A canção expõe a visceral clandestinidade

Cooperativas em Feira de Santana

Cooperativas com os dias contados em Feira de Santana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) exigiram que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana não faça mais contratações de servidores através de cooperativas. Novas Contratações Colbert Martins disse ao Acorda Cidade que as contratações só poderão ocorrer via Organização Social (OS), seleção pública (Reda) ou concurso público. Ao atender essa recomendação, é provável que aumente o número de processos seletivos para contrações temporárias. Fim das indicações políticas Infelizmente, com o fim das contratações via cooperativas, não é certo de que acabem também as indicações políticas. A contratação de Organização Social permite

Vai ter Feira Noise Festival em 2020

O Feira Coletivo Cultural e a Banana Atômica realizaram no último final de semana, em Feira de Santana (BA), uma edição histórica em comemoração aos 10 anos de existência do Feira Noise Festival. O evento aconteceu entre os dias 22 a 24, no Ária Hall, reforçando sua importância para a consolidação da cena local, além de manter Feira de Santana na rota de circulação de bandas e artistas independentes. Ao todo, 33 atrações se revezaram entre os palcos Banana Atômica e Budweiser, sendo 13 delas de Feira de Santana. Importantes nomes da música brasileira contemporânea como Supercombo, Francisco El Hombre, Black Pantera, Potyguara Bardo,

O fenômeno flamenguista em Feira de Santana

Na manhã dessa segunda-feira, a Praça da Bandeira foi a arena onde se discutiu sobre o mais importante e popular time de futebol brasileiro. — É óbvio que o Bahia é de mais importância. O Brasil nasceu onde? Se é aqui o início do Brasil, o Bahia é o time do nosso povo, defendia Papinho, torcedor patológico do Bahia. — O Flamengo, companheiro, é o time das massas, o time rubro, castanho, caboclo, representando os índios, e negro, quilombola, africano, representando o povo escravizado, proclamava Seu Teófilo, tomando caldo de cana para curar a ressaca da comemoração dos dois títulos

Roça Sound

“Tabaréu Moderno”, o novo álbum do Roça Sound

“Tabaréu Moderno” é o terceiro disco do grupo Roça Sound. Lançado no último dia 15 de novembro, o novo álbum estava sendo esperado pelo público que acompanha o trabalho dos feirenses desde “Você Aguenta Quantos Rounds?”, de 2014. Formado por NickAmaro (DJ/ MC), Paulo Bala (MC), Dom Maths (MC) e o dançarino Edy Murphy, o Roça Sound explora sonoridades que vão desde a Cultura Nordestina, Rap, Dembow, Reggae, e o DanceHall, tendo o suingue como sua marca principal. Em “Tabaréu Moderno”, trazem nove faixas autorais e inéditas, com as participações da Orquestra Reggae de Cachoeira, Quixabeira da Matinha, Bel da

Por que as contas do Prefeito de Feira foram aprovadas com ressalvas

A imprensa de Feira de Santana divulgou amplamente a aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, pelo Tribunal de Contas do Município, referentes ao exercício de 2015. O TCM impôs uma multa de R$4 mil ao Prefeito pelas falhas apontadas no relatório técnico da administração (cabe recurso).

A relatoria do julgamento das contas ficou sob a responsabilidade do conselheiro Mário Negromonte, Ex-Ministro das Cidades. O Feirenses teve acesso ao relatório na íntegra, que apontou as seguintes irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal:

  1. Ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal, em contrariedade ao estabelecido no art. 2o, da Resolução TCM n1.282/09;
  2. Ausência de publicidade de extrato de contrato, resultado e homologação de diversas licitações, em contrariedade às disposições da Constituição Federal e da Lei nº 8.666/93.

  3. Fragmentação de despesas, por meio das Licitações nºs 94/2015, 97/2015, 103/2015, 111/2015, 123/2015 e 124/2015, nos respectivos valores de R$458.864,06, R$129.923,87, R$406.280,00, R$267.484,09, R$936.807,68 e R$870.000,00, não sendo realizado o processo licitatório adequado à espécie.

  4. Contratação de pessoal sem concurso público, sendo registrado no Relatório Anual a contratação de cooperativas, por meio dos Certames nºs 037/2015, 069/2015 e 070/2015, nos respectivos valores de R$14.933.936,28, R$22.588.344,70 e R$43.000.080,46, promovendo a terceirização dos serviços de saúde.

  5. Realização de despesas em valor superior ao estabelecido no Contrato 077/2014 e Aditivo nº 015/2015 (Processos de Pagamento nºs 7443/2015, 7432/2015, 7433/2015, e 11656/2015).

  6. Contratação irregular dos serviços de “cobrança bancária pelo prazo de 360 dias”, mediante Dispensa de Licitação nº 18/PGM/2015, em contrariedade à disposições do art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 24 da Lei nº 8.666/93.

  7. Não encaminhamento do processo licitatório nº 024/2015, no valor de R$3.217.997,50, e do processo de inexigibilidade de licitação nº 34/PGM/2015, no valor de R$5.724.402,76, à IRCE, em inobservância ao estabelecido na alínea “c”, do inciso 1º, do § 2º, do art. 4º, da Resolução TCM nº 1.060/05. (Ressalte-se que, em relação ao Processo nº 024/2015, não houve a realização de despesas, sendo informado pelo gestor a rescisão do contrato).

A contratação de profissionais de saúde das cooperativas

O Tribunal de Contas destaca o seguinte sobre a irregularidade que diz respeito à contratação de pessoal sem concurso público: “Neste ponto, registre-se que as atividades finalísticas devem ser prestadas por servidores de carreira, mediante admissão em concurso público, conforme regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal. Ademais, o Relatório Anual registrou a ausência de justificativa nos processos administrativos da comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da licitação, dentre outras irregularidades formais, de modo que entende esta relatoria por acolher o opinativo do d. Ministério Público Especial de Contas e determinar a realização de auditoria em relação a estes processos licitatórios, bem como os respectivos contratos, a fim de verificar a efetiva prestação dos serviços contratados e compatibilidade dos preços praticados”.

Por isso o TCM determinou a realização de auditoria no que tange à contratação de cooperativas, que promovem a terceirização dos serviços de saúde, a fim de verificar a efetiva prestação dos serviços contratados e a compatibilidade dos preços praticados.

Balanço orçamentário

O balanço orçamentário da Prefeitura registrou uma receita arrecadada no montante de R$957.231.735,53, correspondendo a 85,96% do valor previsto no orçamento, e uma despesa executada na ordem de R$964.000.023,75, resultando em déficit de R$6.768.288,22, o que evidencia um desequilíbrio nas contas públicas.

A aprovação das contas

Apesar dessas ressalvas, todas as obrigações constitucionais foram cumpridas pela Prefeitura. O investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino representou 27,53% da receita. Na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 91,61% dos recursos do Fundeb, superando o limite mínimo de 60%. Nas ações e serviços público de saúde o investimento também superou o índice mínimo exigido de 15%, vez que foram aplicados 25,15% dos impostos e transferências.


Veja a seguir o relatório completo do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas do Prefeito de Feira de Santana:


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