Rio Jacuípe

Improbidade Administrativa

Ex-Prefeito, Secretária e Procurador são acionados por Improbidade Administrativa

Ex-prefeito José Ronaldo é acionado pelo MP por improbidade administrativa O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público estadual por dispensa indevida de licitação realizada no ano de 2013, quando José Ronaldo era prefeito. Suspensão dos direitos políticos De acordo com o MP, o ato de improbidade causou ao erário um dano de R$ 6.379.495,62. Na ação, o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros

Roberto Tourinho

Roberto Tourinho na Oposição

Tourinho na Oposição Em entrevista ao programa Acorda Cidade, nesta terça-feira (05), o prefeito Colbert Martins, comentou que Roberto Tourinho se tornou um vereador de oposição, após cobrança para afastar envolvidos no caso da Coofsaúde e propor uma CPI. A quem responder? Em pronunciamento, na sessão ordinária da última quarta-feira (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador comentou sobre a entrevista do prefeito e disparou que estava em dúvida a quem deveria responder, se “ao prefeito que governa ou o do Pilão, que despacha na Pousada Acalanto e no Hotel Atmosfera”. “Se ao prefeito ou ao chefe”.

Fila no CADH de Feira

Fila longa para marcar consulta no CADH, em Feira – Feira (A)notada

Fila longa, demora no atendimento e lotação no CADH Uma longa fila foi observada na manhã da última terça-feira, 05, na Rua Boticário Moncorvo, Centro da cidade. Tratava-se de pacientes do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (CADH), esperando a vez para marcar uma consulta com médicos especialistas. O interior da unidade estava completamente lotado e o sistema de marcação toda hora saía do ar, enquanto as pessoas com diabetes e hipertensão permaneciam na fila. Somente quatro vereadores assinaram pedido de CPI O pedido para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende averiguar denúncias de irregularidades na

PSOL pede CPI na Câmara

PSOL protocola pedido de CPI na Câmara – Feira (A)notada

PSOL protocola pedido de CPI na Câmara Na manhã da última sexta-feira, 1º de fevereiro, no retorno das atividades na Câmara Municipal, o PSOL de Feira de Santana protocolou na Casa o pedido de CPI das fraudes na saúde do município, envolvendo contratos com as falsas cooperativas. O pedido foi entregue por Jhonatas Monteiro, ex-candidato a prefeito pelo partido, em mãos ao presidente da Câmara, vereador José Carneiro, que se comprometeu em apreciar o pedido no Plenário já na próxima segunda-feira, dia 4. Aprovados em concurso também querem CPI das cooperativas Trabalhadores da área de saúde, aprovados no concurso de

Novidades na Câmara Municipal

Novidades na Câmara Municipal de Feira de Santana – Feira (A)notada

Câmara reabre trabalhos legislativos A Câmara Municipal de Feira de Santana retomou as atividades na manhã desta sexta-feira (01). Em rito ordinário, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior devidamente aprovada pelos edis presentes. O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins da Silva Filho fez o pronunciamento e desejou bom retorno aos trabalhos. Estiveram presentes ainda o Procurador Geral do Município, Cleudson Almeida, secretários municipais, autoridades, representantes da sociedade civil e imprensa. Neinha deixa de ser suplente e assume a vaga deixada por Tom A vereadora Neinha (PTB), que estava no mandato como suplente, assume a vaga deixada

Sobre concursados e cooperados na Prefeitura de Feira – Feira (A)notada

Prefeitura tem 60 dias para substituir servidores cooperados por aprovados em concurso público

O Juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, julgou procedente no dia 27 de janeiro, o pedido formulado pelo Ministério Público e determinou que o Município de Feira de Santana nomeie os aprovados remanescentes em concurso público realizado para o provimento de cargos do quadro da Prefeitura de Feira de Santana. E determinou que o Município rescinda a relação jurídica com os profissionais terceirizados que atuam nas funções tratadas neste processo. O Magistrado fixou o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da sentença.

MP fez “recomendação administrativa” em Julho de 2016

Quem fez o concurso de 2012 da Prefeitura de Feira de Santana e está no cadastro reserva, tem “direito líquido e certo” de ser convocado para assumir suas funções, quando outras pessoas estão ocupando os lugares por meio de “contratação temporária que configure preterição dos aprovados”, afirmou o Promotor Tiago Quadros em 2016. A Prefeitura não acatou a recomendação.

Ação Civil Pública

Os promotores de Justiça Tiago Quadros e Laise Carneiro ajuizaram no dia 3 de outubro de 2016 ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Feira de Santana. Segundo eles, 312 candidatos aprovados, em cadastro de reserva, em concurso público realizado em 2012, foram preteridos pelo Poder Executivo, que preencheu, irregularmente, os cargos por meio de contratação direta de pessoal ou de forma terceirizada via cooperativas. O Ministério Público da Bahia sugeriu a imediata convocação de 104 enfermeiros, 148 técnicos de enfermagem, 16 médicos e 44 assistentes sociais, observando a ordem de classificação.

Concursados da Prefeitura

Concursados protestam em frente à Prefeitura em 2016. Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Investigação das cooperativas

Segundo a ação de 2016, o Município burlou o concurso público e cometeu abusos na terceirização de mão de obra, inclusive já constatados pelo Ministério Público do Trabalho e reconhecidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que apontou lesão aos direitos sociais dos trabalhadores terceirizados por meio de contratos com “cooperativas fraudulentas”, informaram os promotores. Tudo indica que aqui começou as investigações sobre as cooperativas que desencadeou a “Operação Pityocampa”.

O TCM apontou irregularidades na contratação de cooperativas nas contas de 2015

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a realização de auditoria em contratos da prefeitura de Feira de Santana, celebrados com cooperativas para a terceirização dos serviços de saúde. O relatório técnico registrou a ocorrência de fragmentação de despesas para evitar processo licitatório; a contratação de pessoal sem concurso público; realização de despesas em valor superior ao estabelecido em um contrato e aditivo; e o não encaminhamento de processo de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 5.724.402,76. Com informações da Tribuna Feirense, em 21/12/2016.

Filho de secretário foi o último convocado

O filho do Secretário Municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, teve muita sorte, já que foi convocado para o cargo de médico na última convocação, realizada no dia 17 de novembro de 2016.

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