Rio Jacuípe

Zé Neto

Zé Neto é pré-candidato a Prefeito de Feira

PT lança pré-candidatura a prefeito de Feira Na tarde do último sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram em Feira e decidiram por unanimidade lançar a pré-candidatura de Zé Neto para prefeito de Feira de Santana. Prefeito Colbert Martins completa um ano de governo Na quarta-feira (10), Colbert completou um ano no cargo de prefeito, e o líder do governo na Câmara de Vereadores, Marcos Lima, soltou essa: “O povo ainda sente saudade de José Ronaldo”. Ex-prefeito Tarcísio Pimenta é condenado por improbidade administrativa A pedido do Ministério Público

Artistas feirenses levam projeto para a África

O projeto “Circulação da Música Afro-Baiana 2019” levará o produtor cultural Uyatã Rayra e os músicos Bel da Bonita e Ravel Conceição do grupo musical Africania para África do Sul e Moçambique. A circulação internacional teve início na sexta-feira (5), extendendo-se até o dia 22 de abril. Oriundos de Feira de Santana, os integrantes do projeto pretendem estabelecer um intercâmbio entre a cultura musical da Bahia e dos países visitados. Serão ministradas oficinas rítmicas de Samba de Roda do Sertão e de Forró Pé-de-Serra, além de uma palestra sobre as influências do samba nos ritmos de forró. O cronograma conta

Crescimento do Bolsa Família em Feira

Há margem para ampliação do Bolsa Família em Feira

Em março, o número de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em Feira de Santana estava aquém do estimado pelo Ministério da Cidadania, o recauchutado Ministério do Desenvolvimento Social de tempos atrás. Segundo o órgão, 31.662 famílias foram contempladas com o benefício no mês passado, o que corresponde a 66,94% da estimativa de famílias pobres no município. Isso significa que, potencialmente, um terço das famílias com perfil para o programa não recebe o benefício. O Ministério da Cidadania constata que o “município está abaixo da meta do programa”. E recomenda a realização de “busca ativa para localizar famílias que estão

Mudança Secretaria da Educação

Mudança à vista na Secretaria de Educação

Vereadores da base governista criticam o Secretário Edson Borges Pablo Roberto, José Carneiro e João Bililiu criticaram publicamente o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, porque alguns artistas da terra ficaram de fora da Micareta deste ano. É isso que chamamos de fogo amigo! Por falar em festa, comemoraram aniversário… A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana, que completou na segunda-feira (25), 126 anos de existência. E um buraco na Rua Visconde do Mauá, no Bairro Caseb, em Feira de Santana, ganhou até um buquê de flores dos moradores para comemorar seu 1º aniversário. E quem não

Nilda Carvalho Cunha

A feirense que foi presa e torturada na Ditadura

O período da Ditadura Militar no Brasil, iniciado a partir do golpe que depôs o Presidente João Goulart em 1964, ficou marcado por práticas autoritárias como a censura, a tortura e o desaparecimento de opositores do Regime. Entre os abusos cometidos pelo Estado naquela época, está a prisão e tortura de Nilda Carvalho Cunha, a feirense que tinha apenas 17 anos quando foi presa e torturada, por suspeita de associação à militante de esquerda Iara Iavelberg. Pouco tempo depois de sua prisão, carregando as sequelas da tortura, Nilda morreu. A seguir, o relato completo da história de Nilda Carvalho, retirado

Eleições 2016 em Feira: o que está proibido na campanha

Segundo o calendário oficial das eleições 2016, o período de campanha eleitoral começou na última terça, dia 16/08/16, e na próxima sexta-feira (26/08), os candidatos já estarão na televisão em horário nobre para pedir o seu voto.

Esses períodos delicados das campanhas são de longe os momentos em que a Justiça Eleitoral mais tem trabalho por conta de abusos e irregularidades cometidos pelos candidatos. E essa fiscalização também pode ser feita por você que pode, inclusive, levar os excessos cometidos em consideração na hora de escolher um candidato.

Para que você fique sabendo tudo que pode, o que não pode e como funciona a campanha eleitoral 2016, seguem algumas informações importantes, afinal, candidato que comete irregularidades na campanha deixa claro seu (des)compromisso com a coisa pública.

O que pode na campanha eleitoral 2016

Colocar adesivo no carro: porém, observe as limitações. Os adesivos não podem ser maiores do que as dimensões de 50cm x 40 cm. Aqueles adesivos microperfurados que cobrem o para-brisa traseiro inteiro, porém, são liberados.

Fazer propaganda em via pública: desde que não obstrua o trânsito tanto dos pedestres, quanto dos veículos, é permitido até colocar mesas para distribuir materiais de campanha, como santinhos, panfletos, etc. Andar segurando bandeiras também é permitido.

Fazer anúncios em jornais: as propagandas na imprensa escrita são liberadas, mas com limites. Só podem ser feitos dez anúncios ao longo de toda a campanha, até dois dias antes da votação. O valor pago para fazer o anúncio também deve ser informado ao leitor.

Alugar sede de campanha: os gastos com aluguel de espaços para a campanha também são gastos eleitorais e devem ser incluídos na prestação de contas.

Contratar equipe administrativa: toda campanha tem por trás uma equipe que planeja as ações de marketing e controla os gastos. Os gastos com equipe também estão incluídos nos limites de gastos de campanha.

Contratar panfleteiros: os panfletos são permitidos e contratar pessoas para distribuí-los também. Só não vale distribuir panfletos apócrifos, que tentam difamar outros candidatos.

Contratar cabos eleitorais: cabos eleitorais são pessoas contratadas por partidos ou candidatos para dois objetivos principais: conseguir mais filiados ao partido antes das campanhas e mais votos na época das eleições. A contratação excessiva de cabos é uma forma de abuso de poder econômico, segundo o Código Eleitoral.

Mas então quantos cabos podem ser contratados legalmente? A lei diz que nos municípios com até 30 mil eleitores, cada candidato pode ter o equivalente a 1% da população em número de cabos eleitorais. Nos municípios maiores, é permitido ao candidato adicionar um cabo a mais por mil habitantes. Por exemplo: se um município possui 40 mil habitantes, o candidato pode contratar dez cabos a mais para as eleições.

O que NÃO pode na campanha eleitoral 2016

Bater recorde em gastos de campanha: com a reforma eleitoral realizada em 2015, ficou determinado que nas eleições para prefeito (bem como para governador e presidente, que não acontecerão neste ano) os candidatos não podem gastar mais do que 70% do que o candidato que mais gastou na eleição passada. Se a eleição passada teve dois turnos no município em questão, será permitido apenas 50% do valor (afinal, em dois turnos se gasta mais). Em cidade com menos de 10 mil habitantes, o teto é mais claro: R$ 100 mil é o máximo que pode ser usado para financiar uma campanha. Em Feira de Santana, o limite de gastos é de R$ 1.186.617,85 para o cargo de Prefeito e R$ 49.934,07 para o cargo de vereador.

Filiar-se em cima da hora e querer ser candidato: o candidato deve ter se filiado ao seu atual partido há pelo menos seis meses antes das eleições. Para as eleições deste ano, a janela de filiação partidária se fechou no dia 2 de abril.

Fazer propaganda antes de 16 de agosto: esta será a primeira eleição em que o período pré-eleitoral terá apenas 45 dias. Antes, eram 90. No caso da propaganda na TV, o tempo de campanha foi reduzido de 45 para 35 dias.

Receber dinheiro de empresas: a mudança mais significativa nas regras das eleições feita em 2015 foi a proibição de doações empresariais para campanhas políticas. Doações de pessoas físicas continuam permitidas, mas os limites para esse tipo de doação são bem menores do que os que havia para empresas.

Fazer superproduções para as propagandas na TV: as propagandas ficarão bem mais simples neste ano. Nada de efeitos especiais, montagens, animações, computação gráfica: tudo isso está proibido pelas novas regras!

Xingar/difamar o adversário em redes sociais: infelizmente, alguns candidatos contratam pessoas para difamar seus oponentes na internet, o que é expressamente vedado por lei. No mais, a campanha online é liberada, com um detalhe a mais: nada de propaganda paga!

Colocar placas, cavaletes, bonecos, faixas e afins em espaços públicos: em quase qualquer lugar que seja de uso comum da população, esse tipo de propaganda é vedado: cinemas, shoppings, lojas, templos, centros comerciais, ginásios, estádios, etc. Também não pode pendurar placas em postes, placas de trânsito, árvores, muros… enfim.

Outdoors (inclusive eletrônicos): em 2013 passou a ser proibido o uso de outdoors para fazer propaganda eleitoral.

Oferecer “presentes” para eleitores: distribuir brindes, comprar botijão de gás, pagar conta de luz ou qualquer outra forma de oferecer benefícios em troca de votos é crime.

Fazer “showmícios” (comício com show de artistas): os comícios são permitidos, mas não é mais permitido chamar artistas para fazer show de abertura, como forma de atrair mais público para o evento.

Imprimir material não identificado: todo material gráfico deve conter na impressão: o nome da gráfica que o confeccionou, seu CNPJ e também o CNPJ de quem contratou a confeccção, além da tiragem do material.

Fazer telemarketing: Se algum candidato importunar você pelo telefone, saiba que ele está cometendo um crime eleitoral.

Arrecadar dinheiro por “vaquinhas virtuais”: os candidatos e partidos não podem pedir doações através das campanhas de crowdfunding. Qualquer doação deve ser realizada pela página ou site dos partidos ou dos candidatos.


 

Essas são as regras básicas para você ajudar na fiscalização das nossas eleições, tornando-as mais limpas e transparentes.

[Conteúdo adaptado do Politize!]


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