União Médica

Crianças feirenses com Câncer recebem presente único

É muito comum que pessoas diagnosticadas com câncer tenham uma mudança grave em seu estilo de vida. O tratamento envolve desgastes físicos e emocionais significativos, exigindo um esforço pessoal e familiar fora do comum. No caso das crianças com câncer, a dificuldade se aprofunda, já que a infância é um período fundamental para o desenvolvimento da personalidade e do caráter de todo indivíduo. Nesse sentido, o ambiente familiar e social saudável torna-se imprescindível para compensar as dificuldades trazidas pela doença. A criança com câncer não pode ser menos criança: deve ter acesso a diversões, brincadeiras, atenção e inventividade próprios da

SAMU

Trote para o SAMU terá multa em Feira

O Governo Municipal sancionou a Lei 3.761, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a imputação de multas para os praticantes de trotes contra o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU. Veja alguns artigos da Lei: Art. 1º – Fica passível de multa os proprietários de linhas telefônicas cujos aparelhos sejam utilizados para a prática de trotes contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Art. 2º – Identificando o número do telefone do infrator, este será encaminhado pelo SAMU através de um relatório às respectivas empresas telefônicas para que as mesmas forneçam os nomes

Desemprego em Feira de Santana

Emprego em Feira pode alcançar quarto ano de saldo negativo

Semana passada houve um festivo balanço sobre o desempenho da economia brasileira nos oito primeiros meses do ano. Em meio aos confetes, às autocongratulações, ao otimismo acerca do futuro redentor, alguém ponderou que é precoce assegurar que o pior já passou para o mercado de trabalho. Mas a advertência se perdeu em meio à algazarra que busca sufocar os vexatórios escândalos de corrupção que, a cada semana, ganham um novo capítulo, envolvendo Michel Temer (PMDB-SP), o mandatário de Tietê, e sua retaguarda palaciana. O raciocínio é oportuno, conforme uma análise superficial sobre os números mais recentes atesta. Embora registre tênue

Ensino Religioso

Escola sem partido, mas com religião

Quando criança, assisti às inevitáveis aulas de religião na escola. A professora era uma espécie de beata, muito afável e risonha, que frequentava a igreja católica ali do Alto do Cruzeiro, nas imediações do Sobradinho. Naqueles tempos, boa parte da população era católica. Eu próprio tive formação católica: assim, embora não me recorde mais do conteúdo das aulas, lembro que aquilo não me causava estranhamento. Tudo mudou quando cheguei à antiga sétima série, noutra escola: autoritária e intolerante, a professora provocava estranhamento e, não raras vezes, ojeriza à classe. Cavoucando a memória, recordo de uma freira que, uma vez por

Eliana Lima

Entrevista com Eliana Lima [Feirenses TV]

A Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana – nasceu da necessidade de despertar os dirigentes de instâncias públicas, privadas e filantrópicas para a importância de implementar políticas públicas do livro e da leitura na sociedade, e assim possibilitar o acesso de pessoas das diversas esferas sociais ao universo da leitura e das realizações culturais. A Feira já se consolidou como um evento importante para reunião de pessoas em torno da arte, da cultura e do entretenimento. Ela vem se constituindo como uma ação sociocultural que visa a potencializar a formação do leitor de todas

Por que os professores da rede pública feirense estão em greve

Desde o dia 15 de março que os professores da Rede Pública em Feira de Santana (estadual e municipal) estão em greve. Inicialmente, o centro reivindicatório do movimento apontava para a Reforma da Previdência e para a Reforma Trabalhista que está sendo discutida pelo Governo Federal, mas outras pautas locais estão em jogo.

Ao Feirenses, a Diretora do sindicato APLB/Feira de Santana, Marlede Oliveira, afirma que o movimento grevista tem força e é consistente, já que, segundo ela, cerca de 500 professores têm aparecido nas reuniões do movimento. “As escolas que ainda não pararam é por causa dos estagiários, que não podem deixar de trabalhar nessa situação trabalhista”. Segundo ela, Feira de Santana possui cerca de 600 estagiários e aproximadamente 1200 professores concursados. “Se você tirar os estagiários e os professores que fazem parte da direção das escolas, 500 pessoas é muita gente”, diz ela.

Já a Secretária Municipal de Educação, Jayana Ribeiro, nega os números: “essa paralização não é de toda a rede. A maioria das escolas está funcionando normalmente. Temos ouvido os professores e a maioria não comunga com o comportamento que o sindicato está tendo”. Jayana cita o episódio ocorrido na Câmara de Vereadores, quando foi votado o aumento da contribuição previdenciária dos professores municipais, e houve conflito entre membros da APLB e guardas municipais. “Vemos nas manifestações pessoas de outras cidades e professores da rede estadual, que aparecem para fazer número”.

Há um consenso entre Jayana e Marlede: ambas afirmam que está havendo diálogo entre as partes. Estão participando da negociação para discutir as pautas da greve, além da Secretária de Educação, os secretários de Administração e da Fazenda. A seguir elencamos os pontos que estão sendo reivindicados pelos professores, e a posição do Governo Municipal em cada um deles:

Reajuste Salarial de 7,64% retroativo a janeiro/2017

Todo ano o Ministério da Educação (MEC) sugere o percentual de aumento que os municípios e estados devem conceder para que seja preservado o piso salarial dos docentes. Para 2017, o percentual é de 7,64%. Os professores reivindicam, em Feira de Santana, que o reajuste seja concedido em sua totalidade, retroativo a janeiro.

O que a Prefeitura diz: A Secretária de Educação diz que o percentual pode ser concedido em duas partes, metade em março, metade em julho. Segundo ela, entre 2013  e 2016 a categoria teve 47% de aumento real, sendo que, em 2017, o cenário de crise não ajuda para praticar um aumento como solicitado pelos professores.

Atualização do Plano de Carreira (que data de 1994)

A categoria entende que o Plano de Carreira existente, de 1994, precisa de atualizações (algumas delas apontadas neste artigo). O atual plano serve a todos os servidores do município.

O que a prefeitura diz: Foi criada uma comissão em 2016 com representantes de sindicatos e secretarias, que deliberou durante 6 meses para estudar o plano. A ideia é criar um novo plano, mas com o mínimo de aumento dos gastos orçamentários por parte da Prefeitura, que, segundo a Secretária Jayana, tem limitações, principalmente por conta da crise atual.

Pagamento da Regência de Classe (gratificação “pó de giz”)

A regência de classe é uma gratificação criada historicamente para compensar o desgaste dos professores que trabalham em sala de aula. Os professores reivindicam o benefício para toda a categoria, pois apenas parte dos profissionais recebem a gratificação (de 15% dos vencimentos).

O que a Prefeitura diz: Segundo a Secretaria de Educação, parte dos professores não percebem o benefício porque tem carga horária reduzida em sala de aula (caso daqueles que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental), destinando a jornada de trabalho a atividades pedagógicas diversas (reserva de carga horária). Já que atuam menos em sala, diz a Secretária, não fazem jus ao benefício. Mas Jayana Ribeiro deixa em aberto o diálogo sobre os percentuais e a forma de concessão dessa gratificação no futuro.

Formação continuada dos professores

Para Marlede Oliveira, Diretora da APLB, a Prefeitura Municipal não investe na formação continuada dos professores.

O que diz a Prefeitura: Jayana diz que formação continuada é essencial para qualquer profissão. Segundo ela, desde 2013 a Prefeitura vem concedendo momentos de formação continuada da rede, realizando cursos, encontros, trabalhos com a proposta curricular. Ela diz que tem como lema da gestão a formação continuada.

Liberação para Mestrado

Os professores reivindicam a oportunidade de realizar mestrado sem a necessidade de cumprir a carga horária de trabalho nas escolas (que seriam destinadas à frequência nas aulas e preparação dos trabalhos no mestrado).

O que a Prefeitura diz: Pela lei, esse tipo de dispensa é concedida a critério da administração. Jayana diz que a SEDUC só pode liberar o professor se tiver um substituto, algo difícil atualmente. A Secretária diz que convida o professor para organizar o horário com a gestão da escola de modo que cumpra a carga horária, conciliando com o curso.

Licença Pecúnia

Outra reivindicação é o retorno da chamada Licença Pecúnia, remuneração que “comprava” a Licença Prêmio a que os professores têm direito a cada 5 anos de efetivo serviço prestado. Em vez dos 3 meses de folga da Licença Prêmio, a Prefeitura pagava para o professor permanecer trabalhando. Essa prática deixou de ser feita em 2015 em Feira de Santana.

O que a Prefeitura diz: A licença pecúnia é apenas uma concessão da Prefeitura, diz a SEDUC. Por falta de recurso financeiro, a prática foi abandonada. Os professores gozarão a Licença Prêmio normalmente.

Enquadramento em 40 horas

Atualmente, boa parte dos professores estão enquadrados numa jornada de trabalho de 20 horas semanais, e recebem 20 horas extras. A categoria reivindica, para esses professores, o enquadramento numa jornada de 40 horas semanais. De acordo com Marlede Oliveira, não faria diferença para o Governo, que já paga as horas extras. Só seria, diz ela, uma garantia permanente concedida aos professores.

O que diz a Prefeitura: A Secretária de Educação diz que o concurso que os professores municipais fizeram foi de 20 horas semanais. Se existir vaga, diz ela, o professor pode fazer hora extra. É uma concessão do Governo Municipal praticar 20 horas extras, e não há obrigação de mudar o enquadramento.

Redistribuição de Carga Horária

Os professores solicitam do Governo regras claras e objetivas nos casos em que escolas fecham ou, por algum motivo, um professor precisa ser movimentado de uma unidade para outra.

O que diz a Prefeitura: A SEDUC destaca que o concurso público realizado pelos professores é para todo o município de Feira de Santana, e que, mesmo assim, distribui as vagas e a lotação dos professores de acordo com a disponibilidade e a necessidade da rede.

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Além da pauta acima citada, os professores mantém a contrariedade com a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista que está sendo discutida no Congresso. Segundo Marlede Oliveira, mesmo com o anúncio, pelo Presidente Michel Temer, de que servidores municipais e estaduais não serão enquadrados na Reforma da Previdência, a tendência é que os governos municipais e estaduais modifiquem suas previdências com base nas novas regras. “A luta é por todos os trabalhadores. Não podemos deixar essa reforma pegar também os trabalhadores da iniciativa privada”, diz ela, que também critica o Governo do Estado, que até aqui não decidiu se dará os 7,64% de aumento aos professores da rede estadual.

 


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