Novas regras para utilizar som

As novas regras para utilização de som em Feira de Santana

Foi publicada no Diário Oficial de Feira de Santana uma nova Lei tratando sobre a emissão de sons urbanos, fixando níveis e horários em que será permitida a emissão, além de possibilitar doação, leilão e destruição de equipamentos sonoros apreendidos. De acordo com a Lei 3.736, os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas, sons e ruídos causados por máquinas, motores, compressores ou geradores estacionários, assim como em veículos automotores são de: 60 db (sessenta decibéis), no período compreendido entre

Cadastramento Biométrico

A interminável espera para o recadastramento biométrico

Tenho visto, com frequência, reclamações de eleitores sobre a dificuldade de fazer o cadastramento biométrico no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aqui na Feira de Santana. O serviço, pelo que percebo, é péssimo nas duas modalidades: seja tentando agendar horário pela Internet, seja comparecendo ao posto para enfrentar filas monumentais e ficar, horas intermináveis, aguardando atendimento, exposto ao sol, à chuva e a uma humilhação injustificável. Adepto moderado das novas tecnologias – e de um mínimo de comodidade – tento, há semanas, agendar o bendito atendimento, sem sucesso. Invariavelmente, as vagas são todas preenchidas em alguns poucos minutos: nunca consegui, sequer,

Superlotado, Conjunto Penal segue esquecido no noticiário

O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, no total, quase dois mil internos. São, precisamente, 1.912 pessoas encarceradas na unidade prisional. Há muito mais gente do que vaga: oficialmente, existe capacidade para abrigar 1.356 internos. A quantidade de presos excedentes, portanto, está em exatos 556. É gente suficiente para lotar um desses presídios modernos, nos quais se alojam menos internos. Note-se que, recentemente, a unidade penal feirense passou por uma ampliação. Os números acima são oficiais e integram um balanço recente, referente ao mês de julho, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, a SEAP. No interior,

Por que as motos de baixa cilindrada inundam o trânsito de Feira

Em São Paulo-SP, existe uma motocicleta para cada 15 habitantes. Em Salvador, são 22 habitantes para cada motocicleta. Em Aracaju, para cada motocicleta, há 10 habitantes. Em Feira de Santana, são apenas 6 habitantes por motocicletas. A quantidade de motonetas, motos dirigidas pelo condutor em posição sentada, em Feira de Santana chama ainda mais a atenção. No ranking nacional, de acordo com dados do DENATRAN (2016), Feira fica atrás apenas de seis capitais na quantidade de motonetas. Estamos à frente de metrópoles como Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. São mais de 18 mil motonetas contabilizadas no município. Para

Maryzélia no Encontro

Cantora feirense Maryzélia participa do Encontro com Fátima [vídeos]

A sambista feirense Maryzélia conquistou mais um degrau de visibilidade nacional nesta terça, com a participação no programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo. Maryzélia cantou com Pretinho da Serrinha, cantor, compositor, instrumentista que tem parcerias em sua carreira com grandes nomes da MPB, a exemplo de Beth Carvalho, Arlindo Cruz, Seu Jorge, Marisa Monte, Lulu Santos, Dona Ivone Lara, Caetano Veloso e Teresa Cristina. Veja alguns momentos da participação de Maryzélia:  

O novo momento do debate sobre o BRT em Feira

Desde que publicamos aqui no Feirenses o Dossiê BRT muita coisa mudou no debate sobre a implantação do Bus Rapid Transport em Feira de Santana. Destacaria duas dessas mudanças: a primeira é que, atualmente, as críticas ao projeto possuem argumentações mais consistentes e há um conhecimento maior da população sobre o que, de fato, o BRT representa em termos de mudança para a cidade.

O segundo ponto se refere à forma de mobilização que agora se pratica contra as obras do BRT, saindo do mundo virtual e passando a ser “real”, ou presencial.

O vídeo a seguir, com constestações técnicas ao projeto, está alcançando uma grande popularidade (mais de 5 mil visualizações) no Facebook, e esboça os principais pontos de oposição à medida:

 

 

Outro fator que tem gerado bastante mobilização popular é o potencial de desmatamento às árvores na Avenida Getúlio Vargas, ponto que permanece nebuloso até mesmo para a Justiça, que, em decisão recente, solicitou à Prefeitura o “plano de retirada das árvores da Avenida Getúlio Vargas, ou o meio de reposição ambiental, considerando o efeito da obra”.

A despeito dos questionamentos técnicos sobre o projeto, a retirada das árvores é o que mais tem sensibilizado a população – mesmo aqueles alinhados politicamente com o Governo Municipal:

Ocupação no canteiro de obras

A jornalista Rachel Pinto expôs aqui no Feirenses o perfil de alguns manifestantes que estão acampados no canteiro de obras do BRT, na Avenida Maria Quitéria. A ocupação é coordenada pelo Movimento Unificado contra o BRT, que agrega 30 organizações que atuam em Feira de Santana:

  1. ADUFS – Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana 
  2. ASSAN Associação Esportiva Recreativa e Cultural (Jardim Cruzeiro) 
  3. Associação Cultural Dois Antônio Capoeira 
  4. Associação de Moradores do Caseb – Centro Social Nossa Senhora de Fátima 
  5. Associação Rural de Moradores da Mantiba 
  6. Associação do Centro Cultural-Desportivo – Afoxé Filhos da Luz 
  7. Centro de Pesquisa de Religião (CPR – UEFS) 
  8. Coletivo de Mulheres de Feira de Santana 
  9. Coletivo Juntos!
  10. Coletivo SerTão Livre 
  11. Feira Movimento 
  12. FENACAB – Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro 
  13. FRENEFE – Frente Negra Feirense 
  14. Grupo de Capoeira Angoleiros do Sertão 
  15. Grupo de Pesquisa RIZOMA/UEFS
  16. Grupo Griô de Capoeira 
  17. Ilê Axé de Pai Cesar – Tapetara 
  18. Labelu – Laboratório de História e Memória da Esquerda e das Lutas Sociais (Uefs) 
  19. Malungo Centro de Capoeira Angola 
  20. MNU/Feira – Movimento Negro Unificado 
  21. MOMDEC – Movimento de Organização de Mulheres em Defesa da Cidadania 
  22. Nennuefs – Núcleo de Estudantes Negras Negros da Uefs 
  23. Nudes – Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade na Saúde 
  24. Pastoral da Juventude 
  25. Rede de Mulheres Negras de Feira de Santana 
  26. Sindicelpa- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel do Estado da Bahia. 
  27. Sindpetro – Sindicato dos Petroleiros da Bahia 
  28. Terreiro de Mãe Tânia de Oxóssi – Alto do Papagaio
  29. Sindborracha – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha de Pneumáticos do Estado da Bahia
  30. Campo Nacional de Juventude Pajeú Resistência em Movimento.

Denominando-se um movimento pacífico, os integrantes da ocupação começaram a realizar atividades culturais para chamar atenção para o movimento. Um dos maiores artistas feirenses, Cescé Amorim, fez uma apresentação por lá na última segunda-feira:

Cescé contra o BRT

Cescé Amorim na ocupação contra o BRT. Foto: Movimento Unificado

O que diz a Prefeitura

Não se sabe quais são os próximos passos da Prefeitura Municipal para desmobilizar a ocupação. Por enquanto a estratégia utilizada é a contraposição de informações e a disputa pelos conceitos, a exemplo do que diz a nota a seguir, publicada pelo Paço Municipal:

“O movimento político que insiste na tentativa de suspender as obras do BRT de Feira de Santana alega, para manter acampamento de algumas pessoas no canteiro de obras na avenida Maria Quitéria, que o Poder Judiciário ainda não decidiu sobre a ação popular movida por integrantes do grupo.

Entretanto, é importante esclarecer a essas pessoas e a população, que já houve manifestação nos autos do processo, quando o Juízo da Primeira Vara da Fazenda, entendendo existir correlação entre o pedido liminar e os pleitos das ações em tramitação determina a remessa do processo para a Segunda Vara da Fazenda, no sentido de que não haja decisões conflitantes sobre a mesma matéria, sobretudo porque o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já se manifestou, por duas oportunidades, sobre a legalidade da continuidade das obras do BRT.

A decisão do egrégio Tribunal de Justiça foi reiterada pelo Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública, competente para análise e julgamento das demandas judiciais que tratam do projeto BRT.

Assim, torna-se claro que o Poder Judiciário de Feira de Santana, bem como o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, já se manifestaram favoráveis à continuidade das obras.

Qualquer insistência em sentido contrário significa, apenas, tentativa de levar a comunidade a erro em seu juízo de valor, e, sobretudo, tentar impedir o prosseguimento das obras de um projeto já reconhecido e aprovado pela comunidade feirense, porque representa melhorias importantes para todo o sistema de transporte coletivo e no trânsito da área central da cidade.”

O fato é que, mais do que nunca, há uma força real, e popular, de oposição ao BRT. Como brilhantemente disse o jornalista Glauco Wanderley em recente artigo no Tribuna Feirense: “No curto intervalo de tempo (um quadriênio tarcizista) que separam os dois primeiros mandatos do terceiro mandato de José Ronaldo, o mundo mudou, o Brasil mudou, Feira mudou. Olhando superficialmente, não mudou nada. Prestando atenção, está mudando, porque embora ainda faltem sinais exteriores, transforma-se a cabeça das pessoas. Mais informadas, mais participativas, menos dispostas a aceitar que devem acatar resignadas decisões de poucos que afetam a vida de muitos”.

O debate sobre o BRT está se tornando em Feira de Santana o que o passe livre foi para o Brasil em 2013: uma causa que resume a ânsia por cidadania e participação nas decisões do poder público. O diálogo democrático, sem dúvida, é a melhor forma de solucionar esse imbróglio.


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