Novas regras para utilizar som

As novas regras para utilização de som em Feira de Santana

Foi publicada no Diário Oficial de Feira de Santana uma nova Lei tratando sobre a emissão de sons urbanos, fixando níveis e horários em que será permitida a emissão, além de possibilitar doação, leilão e destruição de equipamentos sonoros apreendidos. De acordo com a Lei 3.736, os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas, sons e ruídos causados por máquinas, motores, compressores ou geradores estacionários, assim como em veículos automotores são de: 60 db (sessenta decibéis), no período compreendido entre

Cadastramento Biométrico

A interminável espera para o recadastramento biométrico

Tenho visto, com frequência, reclamações de eleitores sobre a dificuldade de fazer o cadastramento biométrico no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aqui na Feira de Santana. O serviço, pelo que percebo, é péssimo nas duas modalidades: seja tentando agendar horário pela Internet, seja comparecendo ao posto para enfrentar filas monumentais e ficar, horas intermináveis, aguardando atendimento, exposto ao sol, à chuva e a uma humilhação injustificável. Adepto moderado das novas tecnologias – e de um mínimo de comodidade – tento, há semanas, agendar o bendito atendimento, sem sucesso. Invariavelmente, as vagas são todas preenchidas em alguns poucos minutos: nunca consegui, sequer,

Superlotado, Conjunto Penal segue esquecido no noticiário

O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, no total, quase dois mil internos. São, precisamente, 1.912 pessoas encarceradas na unidade prisional. Há muito mais gente do que vaga: oficialmente, existe capacidade para abrigar 1.356 internos. A quantidade de presos excedentes, portanto, está em exatos 556. É gente suficiente para lotar um desses presídios modernos, nos quais se alojam menos internos. Note-se que, recentemente, a unidade penal feirense passou por uma ampliação. Os números acima são oficiais e integram um balanço recente, referente ao mês de julho, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, a SEAP. No interior,

Por que as motos de baixa cilindrada inundam o trânsito de Feira

Em São Paulo-SP, existe uma motocicleta para cada 15 habitantes. Em Salvador, são 22 habitantes para cada motocicleta. Em Aracaju, para cada motocicleta, há 10 habitantes. Em Feira de Santana, são apenas 6 habitantes por motocicletas. A quantidade de motonetas, motos dirigidas pelo condutor em posição sentada, em Feira de Santana chama ainda mais a atenção. No ranking nacional, de acordo com dados do DENATRAN (2016), Feira fica atrás apenas de seis capitais na quantidade de motonetas. Estamos à frente de metrópoles como Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. São mais de 18 mil motonetas contabilizadas no município. Para

Maryzélia no Encontro

Cantora feirense Maryzélia participa do Encontro com Fátima [vídeos]

A sambista feirense Maryzélia conquistou mais um degrau de visibilidade nacional nesta terça, com a participação no programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo. Maryzélia cantou com Pretinho da Serrinha, cantor, compositor, instrumentista que tem parcerias em sua carreira com grandes nomes da MPB, a exemplo de Beth Carvalho, Arlindo Cruz, Seu Jorge, Marisa Monte, Lulu Santos, Dona Ivone Lara, Caetano Veloso e Teresa Cristina. Veja alguns momentos da participação de Maryzélia:  

Mototaxistas feirenses: o cotidiano de quem conhece a cidade sobre duas rodas

A correria do meio urbano exige rapidez e agilidade nas locomoções dos indivíduos que nele habitam. O caos, o alto custo do transporte coletivo e os níveis alarmantes de desemprego são alguns dos fatores que incentivam ainda mais a existência do serviço de mototáxi.

Em Feira, a profissão de mototaxista atravessou os limites da realidade e serviu de plano de fundo para a produção dos dois primeiros longas feirenses, a bilogia “Vida Louca: a vingança de um motoboy“.

O sistema de mototáxi de Feira de Santana, o STIAC (Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar), foi regulamentado através da Lei Municipal Nº 2244/2001. Nele atuam quinhentos profissionais, mas estima-se que cerca de outros cinco mil exerçam a atividade de maneira informal.

Vida de Motoboy

Os motoboys de Feira de Santana

Joselito tem 51 anos de idade e 14 de atuação. Começou trabalhando de forma irregular após ter saído do emprego em uma empresa de transporte coletivo. Pouco tempo depois teve sua moto apreendida, resolveu que ia continuar, dessa vez, de forma regular. De lá para cá já são vários anos fazendo o transporte de pessoas pelos quatro cantos da Cidade Princesa. “Existem vários pontos críticos em Feira de Santana, mas não existe nenhum lugar que não nos deixe cumprir com a nossa missão”, nos revela o homem que trabalha diariamente em um ponto numa das esquinas da Avenida Getúlio Vargas.

“Eu comecei a trabalhar por buscar uma opção de trabalho onde eu pudesse fazer o meu próprio horário, onde eu não necessitasse bater cartão, que de uma certa maneira o público fosse meu patrão, mas que eu não tivesse um compromisso tão direto”, essa é a motivação que João Bispo, um dos entrevistados, encontrou para entrar na profissão. Ele também nos conta que a circulação das motocicletas de cinquenta cilindradas (as polêmicas cinquentinhas) e a crise afetaram o movimento de forma substancial.

Várias são as dificuldades que cercam o trabalho dos mototaxistas, ou motoboys – como são mais conhecidos na cidade. É o que nos conta a presidenta do Sindicato dos Mototaxistas, Hulda Barros, que por sinal é a única mulher em atividade no STIAC. “As dificuldades? São todas e mais algumas: trânsito, clandestinos demais, a distribuição de pontos…”. Ao todo são sete anos de carreira, mas, apesar de exercer um cargo de liderança e vivermos em pleno Século XXI, o preconceito insiste em permear o seu trabalho. Segundo ela, o preconceito acontece apenas por parte dos clientes e que ele vem tanto dos homens quanto das mulheres.

A incidência de assaltos, o uso irrestrito do uniforme, a pouca quantidade de motoboys legalizados e a falta de uma tabela definitiva de preços foram alguns outros pontos abordados pelos entrevistados.

A licitação de 2016 e a recusa da classe

Os motoboys de Feira de Santana

A Prefeitura Municipal sinalizou positivamente para a realização de uma nova licitação do STIAC – que, se consumada, será a terceira. Contudo, os permissionários do serviço recusam a realização de tal licitação por conta do alto custo, a falta de fiscalização, o aumento da clandestinidade e a diminuição do número de corridas por conta da crise.

“Entrei na licitação de 2009. Um dos motivos que me levou a participar dessa licitação foi acreditar que haveria a possibilidade de obter algum lucro, mas me enganei. Os mototaxistas estão em uma situação complicada, fizemos um investimento, não estamos tendo retorno e o Prefeito já fala em abrir outra licitação. Como é que abre uma licitação, sendo que nada do que foi prometido no edital da licitação passada foi cumprido? Fiscalização não existe, a padronização dos pontos não foi feita. É importante que a população saiba de tal situação, porque quando cobramos um valor alto em uma corrida, estamos apenas repassando o alto custo que nos é cobrado, essa é nossa realidade, uma triste realidade”, nos conta um dos mototaxistas permissionários que prefere não se identificar.

A presidenta do Sindicato afirma que a classe pleiteia pela manutenção das atuais vagas que foram garantidas por meio da licitação de 2009 de forma permanente, através da cessão de um alvará por parte da Administração Municipal. Segundo ela, o valor de aquisição de uma vaga no STIAC gira em torno de vinte mil reais, algo que seria incompatível com a realidade dos permissionários, que em grande parte é formada de pessoas acima dos quarenta anos. “Grande parte são pessoas acima dos quarenta anos, e a cultura do nosso país é de não empregar pessoas de mais idade. O que vai acontecer com esses pais de família? Como eles sustentarão suas famílias? Já passamos por duas [licitações], então é importante que nós adquiríssemos o alvará, seria bom para nós e para o município”, conclui.

O que diz o Governo Municipal

Procurado pelo Feirenses, o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Pedro Boaventura, nos respondeu alguns questionamentos:

Feirenses: O número atual de 500 permissionários é suficiente para suprir a demanda da cidade?

Secretário Pedro Boaventura: O quantitativo de mototaxistas é estabelecido através da Lei nº2748/2007, e compete a Secretaria apenas cumpri-la.

Feirenses: Qual a importância desta licitação e a finalidade da mesma?

Secretário Pedro Boaventura: Toda concessão pública deve obedecer a critérios de licitação e, por isso mesmo o assunto está sendo estudado para a tomada de decisão, ficando claro que o serviço carece de melhor qualidade e ordenamento no que estamos focados e conversando com a Presidente do Sindicato pertinente, Srª. Hulda Barros.

Feirenses: Quais são as melhorias e as cláusulas previstas nesse novo edital do STIAC?

Secretário Pedro Boaventura: Não existe edital. Estamos sim, atualizando as pastas de cada permissionário, com a documentação de rotina.

Feirenses: Existe a possibilidade da não realização da licitação por meio da concessão de um alvará que prorrogasse a última de forma permanente?

Secretário Pedro Boaventura: A questão está, como disse antes, sendo estudada e as hipóteses legais não são descartadas.

Feirenses: Durante a matéria, houve algumas reclamações por parte dos mototaxistas quanto à ineficácia da fiscalização para com os clandestinos, a não padronização dos pontos, o uso irrestrito do uniforme do STIAC, a falta de uma tabela oficial de preços… De que forma a SMTT vem trabalhando para acabar com essas situações?

Secretário Pedro Boaventura: Temos sim pontos sinalizados e algumas placas foram danificadas e outras arrancadas. Estamos atentos e reajustando, com a participação do Sindicato pertinente. No que tange aos abusos em relação à tarifa, a mesma é definida por meio de decreto, sendo o último feito através do decreto de nº 8.262 de 13 de maio de 2011, e os usuários podem ajudar a Secretaria, formalizado denúncia, informando os números de ordens dos permissionários que estão descumprindo a tarifa decretada pelo município. Em relação ao fardamento, foram apenas identificados 2 casos de uso indevido, sendo estes devidamente combatidos.

 

Foto de capa: Wilker Calmon


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