Festival de Samba de Feira de Santana

Feira de Santana terá seu primeiro Festival de Samba

O Coletivo Unidos Pelo Samba promove entre os dias 2 e 9 de dezembro o I Festival de Samba de Feira de Santana. O evento visa promover diálogos e experiências de valorização e reconhecimento do samba na cidade, além de comemorar o Dia do Samba (2 de dezembro). Pela primeira vez receberá esse tipo de evento, reunindo experiências e vivências de compositores, sambistas e admiradores do samba com o público em geral. Na programação, rodas de samba e rodas de conversa que acontecerão no Mercado de Arte Popular (MAP) e em outros pontos da cidade. De acordo com o cantor

Feira Noise Festival

Feira Noise começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (24) e prossegue até o próximo domingo (26), a sétima edição do Festival Feira Noise. O evento é promovido pelo Feira Coletivo Cultural e contará com apresentações musicais de artistas de todo o Brasil,  além de espetáculos de dança, rodas de conversa, intervenções de artes visuais e outras atividades. Maior festival independente da Bahia, o Feira Noise será aberto na quinta, às 19 horas, no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim, com a palestra Delírios Utópicos, proferida pelo teórico da contracultura e pensador contemporâneo Cláudio Prado, colunista da Mídia Ninja. Também teremos no primeiro dia do

Roberto Kuelho

Roberto Kuelho ganha Prêmio Palco MP3 com CD Sense Bulir

Um ano após o lançamento do CD Sense Bulir, o cantor Roberto Kuelho colhe frutos de seu trabalho. O artista baiano, e feirense, é um dos ganhadores do Prêmio Palco MP3 na categoria “Word Music”. O prêmio é uma realização do Palco MP3, o maior portal de música independente do Brasil. Entre as músicas em destaque no site estão “Nem precisa ser amor” e “Bem no Auge”, que foi ouvida mais de 115 mil vezes. “Esse prêmio nos deixa feliz por ser os primeiros resultado de um trabalho feito com carinho. Mostra que nosso som está encontrando as pessoas certas”,

Ciro Gomes

A palestra completa de Ciro Gomes em Feira de Santana

O presidenciável, ex-ministro dos governos Itamar Franco, Lula e Dilma, um dos criadores do Plano Real e ex-Governador do Ceará, Ciro Gomes, esteve em Feira de Santana no dia 1 de novembro, palestrando na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Na oportunidade, respondeu a perguntas de alunos e professores da Universidade. Veja o evento na íntegra:  

Homicídios em Feira de Santana

Homicídios mais que dobraram em 20 anos em Feira

No dia 05 de julho de 1997 o extinto jornal Feira Hoje, diário que circulava aqui na Feira de Santana, divulgou um balanço da violência no primeiro semestre daquele ano. Comparando com o ano anterior, houve elevação: foram 77 homicídios e três latrocínios na primeira metade do ano; em 1996, os números foram mais favoráveis: 67 homicídios e quatro latrocínios. Na soma, 80 mortes violentas no primeiro semestre de 1997 e 71 no mesmo período do ano anterior. O levantamento também informava sobre as mortes em supostos confrontos com a polícia: foram 29 em 1996 e, no ano seguinte, o

Por que o Ministério Público acusa o prefeito de Feira de Improbidade Administrativa

Está repercutindo na imprensa estadual a Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MP-BA) que acusa o Prefeito José Ronaldo de Carvalho e a Secretária de Saúde do Município, Denise Mascarenhas, de improbidade administrativa. Veja o que publicou o Ministério Público sobre o assunto:

“Contratações irregulares efetivadas pelo Município de Feira de Santana levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito José Ronaldo de Carvalho e a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, o prefeito e a secretária promoveram contratações diretas de profissionais para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira e, com a conivência de duas cooperativas, tentaram dar aparência de legalidade às contratações irregulares. Isso, destaca Quadros, com candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação para os mesmos cargos.

As cooperativas Feireinse de Saúde (Coofsaúde) e de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade) também foram acionadas pelo MP. Elas firmaram contratos de prestação de serviço com o Município para disponibilizarem os mesmos profissionais já contratados diretamente ao próprio Município, explica o promotor de Justiça, relatando que, devidamente “cooperativados”, diversos contratados continuaram exercendo as suas funções.

De acordo com Tiago Quadros, a própria secretária de Saúde confirmou ao MP as contratações diretas e uma inspeção promovida na UPA confirmou que a maioria dos profissionais antes contratados diretamente lá permaneciam. Segundo ele, a ação implementada pelos gestores foi um“subterfúgio” para a perpetuação dessas contratações.

“O modelo vigente em Feira de Santana permite que os gestores escolham livremente quem desejam ver ocupando os cargos e funções públicas”, alerta o promotor, frisando que o prefeito e a secretária pessoalizaram a escolha das pessoas remuneradas com dinheiro público, contando com a participação das cooperativas.

O MP, por meio de Recomendação, teve o cuidado de alertar o gestor municipal sobre a ilicitude decorrente do modelo de terceirização de mão de obra adotado no Município. As irregularidades, no entanto, continuaram acontecendo.

Agora, o promotor de Justiça solicita à Justiça que condene os acionados em sanções previstas na Lei nº 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.”

Fonte: MP-BA

Veja o que diz a Lei de Improbidade Administrativa!

Sobre a Ação, o Governo feirense distribuiu a seguinte nota, assinada pela Secretária Municipal de Saúde:

“A secretária de Saúde do município de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, esclarece em relação a uma ação civil pública movida contra ela e o prefeito José Ronaldo, pelo promotor de justiça Tiago Quadros, fato divulgado nas últimas horas na imprensa local.

O promotor acionou a justiça alegando irregularidade na terceirização de mão de obra para funcionar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada no bairro Mangabeira. Falando em nome dela e do prefeito, a secretária afirma que o Município age, nesse caso, dentro da lei vigente no país.

Ela explica que, no início de operação da UPA, a Prefeitura fez seleção de pessoal, que atuou por 12 meses. Buscou-se, nesse período, realizar uma licitação pública para contratar uma empresa especializada para gestão da unidade. No entanto, em razão de recurso de uma das concorrentes, o processo não foi concluído.

Para não haver interrupção do atendimento, uma outra licitação foi realizada para contratação de mão de obra temporária que atenderia aos diversos serviços e programas de saúde no Município, contemplando também a UPA da Mangabeira. Processo examinado e aprovado pelos órgãos competentes.

Importante frisar que a referida licitação assegurou contrato amplamente vantajoso para o Município, com significativa redução de custos”, afirma a secretária. A gestão da mão de obra na UPA em questão é de inteira responsabilidade da cooperativa legitimamente contratada.

O Governo Municipal, porém, está adotando providências para realizar uma nova licitação, com a finalidade de contratar empresa especializada em gestão de unidades de saúde. A contratada vai gerir a nova Unidade de Pronto Atendimento em construção no bairro Queimadinha, que será inaugurada nos próximos meses. Este modelo será implantado também na UPA da Mangabeira.

Quanto ao concurso público realizado pelo Município, todos os candidatos aprovados no certame foram nomeados. Em algumas funções, ofertou-se bem mais vagas que o previsto, convocando-se de dezenas de pessoas do cadastro de reserva. Eram 210 vagas iniciais e foram convocados 953, como já explicou o secretário de Administração, João Marinho Gomes Junior.

A secretária observa que, em todo o país, Unidades de Pronto Atendimento são geridas por empresas ou instituições contratadas. Aqui mesmo em Feira, há o exemplo da UPA que funciona na área do Hospital Geral Clériston Andrade. O próprio HGCA possui centenas de funcionários contratados mediante terceirização. O mesmo ocorre com unidades como Hospital do Subúrbio e Hospital Estadual da Criança, em Salvador, ou o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Ressalte-se que dezenas de UPAS foram construídas no país e permanecem sem oferecer nenhum serviço. Em Feira de Santana, a UPA da Mangabeira atende a milhares de cidadãos. E a segunda unidade, na Queimadinha, seguirá o mesmo caminho em breves dias.

Quanto a ação civil pública, a secretária diz que respeita o promotor e a sua iniciativa. “No entanto, temos a certeza de que a justiça acolherá as nossas razões”.


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