Rio Jacuípe

O Feirenses vai voltar!

O Feirenses vai voltar!

Desde quando iniciamos, em maio de 2015, sabíamos que fazer o Feirenses seria desafiador. Uma iniciativa completamente independente, sem vínculos com quaisquer organizações (públicas ou privadas) e ambiciosa: criatividade, inovação, profundidade, originalidade, democracia e coletividade foram algumas palavras-chave que os/as fundadores/as entusiasticamente pronunciavam em cada conversa pré e pós-produção dos conteúdos. Três anos após a primeira publicação, podemos dizer com orgulho que contribuímos para o ambiente de publicações em Feira de Santana, e que tudo estaria bem se continuássemos hibernando – como ocorre há quase um ano. Importante dizer que essa suspensão das atividades do Feirenses deu-se pela própria natureza

Festival de Samba de Feira de Santana

Feira de Santana terá seu primeiro Festival de Samba

O Coletivo Unidos Pelo Samba promove entre os dias 2 e 9 de dezembro o I Festival de Samba de Feira de Santana. O evento visa promover diálogos e experiências de valorização e reconhecimento do samba na cidade, além de comemorar o Dia do Samba (2 de dezembro). Pela primeira vez receberá esse tipo de evento, reunindo experiências e vivências de compositores, sambistas e admiradores do samba com o público em geral. Na programação, rodas de samba e rodas de conversa que acontecerão no Mercado de Arte Popular (MAP) e em outros pontos da cidade. De acordo com o cantor

Feira Noise Festival

Feira Noise começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (24) e prossegue até o próximo domingo (26), a sétima edição do Festival Feira Noise. O evento é promovido pelo Feira Coletivo Cultural e contará com apresentações musicais de artistas de todo o Brasil,  além de espetáculos de dança, rodas de conversa, intervenções de artes visuais e outras atividades. Maior festival independente da Bahia, o Feira Noise será aberto na quinta, às 19 horas, no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim, com a palestra Delírios Utópicos, proferida pelo teórico da contracultura e pensador contemporâneo Cláudio Prado, colunista da Mídia Ninja. Também teremos no primeiro dia do

Roberto Kuelho

Roberto Kuelho ganha Prêmio Palco MP3 com CD Sense Bulir

Um ano após o lançamento do CD Sense Bulir, o cantor Roberto Kuelho colhe frutos de seu trabalho. O artista baiano, e feirense, é um dos ganhadores do Prêmio Palco MP3 na categoria “Word Music”. O prêmio é uma realização do Palco MP3, o maior portal de música independente do Brasil. Entre as músicas em destaque no site estão “Nem precisa ser amor” e “Bem no Auge”, que foi ouvida mais de 115 mil vezes. “Esse prêmio nos deixa feliz por ser os primeiros resultado de um trabalho feito com carinho. Mostra que nosso som está encontrando as pessoas certas”,

Ciro Gomes

A palestra completa de Ciro Gomes em Feira de Santana

O presidenciável, ex-ministro dos governos Itamar Franco, Lula e Dilma, um dos criadores do Plano Real e ex-Governador do Ceará, Ciro Gomes, esteve em Feira de Santana no dia 1 de novembro, palestrando na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Na oportunidade, respondeu a perguntas de alunos e professores da Universidade. Veja o evento na íntegra:  

Como funciona a meia entrada em Feira de Santana?

Faz tempo que vivemos a mercantilização dos eventos culturais, muitas vezes organizados através de grandes estruturas de produção, que buscam retorno financeiro ao promover espetáculos, shows e eventos. Nesse cenário, é bastante comum que parcela da população não tenha poder aquisitivo para ter acesso a essas produções (independentemente da qualidade), tornando-se excluídas do contato com a arte, o esporte e outras manifestações importantíssimas para a formação cidadã.

Por isso é fundamental (re)conhecer o direito à meia entrada, uma forma de garantir o acesso de parte da população aos acontecimentos culturais. Em Feira de Santana, esse direito deve seguir as determinações da Lei Federal 12.933/2013 e da Lei Municipal 3.579/2015, que tomamos como base para escrever este artigo.

Quais eventos e lugares são obrigados a oferecer meia entrada?

A Lei Federal que regulamenta a meia entrada diz que os seguintes espaços devem oferecer o benefício: salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.

O que é a meia entrada?

É o pagamento de metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral. A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

Quem tem direito à meia entrada?

A meia entrada é direito dos seguintes grupos:

  • Estudantes da educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e estudantes do ensino superior.
  • Os jovens de 15 a 29 anos de idade de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cuja renda familiar mensal seja de até 2 (dois) salários mínimos.
  • Pessoas com deficiência, inclusive seu acompanhante quando necessário, sendo que este terá idêntico benefício no evento em que comprove estar nesta condição.
  • Pessoas com idade superior a 60 anos (garantia do Estatuto do Idoso).

Como comprovar que é estudante?

Para comprovar a condição de estudante é preciso a apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local de realização do evento, da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) emitida pela Associação Nacional de Pós graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ou pelas entidades estaduais e municipais filiadas àquelas, pelos Diretórios Centrais dos ESTUDANTES (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos.

A Carteira de Identificação Estudantil tem prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades nacionais. É possível solicitar sua carteira de estudante na internet, no site da União Nacional dos Estudantes (clique aqui!).

Como fiscalizar os estabelecimentos e produtores de evento?

A Lei Federal 12.933/2013 é muito clara ao dizer que as produtoras de evento deverão disponibilizar o número total de ingressos e o número de ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara. Além disso, deverão exibir o aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis (40% do total) aos usuários da meia-entrada em pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara, quando for o caso.

Caso seu direito não seja respeitado, é necessário procurar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

Leia a Lei 12.033/2013 na íntegra!

O que ocorre quando o direito à meia entrada é negado?

A Lei Municipal 3.579/2015 estabelece as seguintes penalidades para os estabelecimentos que se negarem a conceder meia entrada, concederem meia entrada a quem não tem direito ou simular ter concedido meia entrada:

  • Advertência para se adequar às normas previstas;
  • Multa de 10% a 50% do faturamento bruto do evento, conforme reincidência da prática;
  • Cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento.

 

Independentemente da denúncia do cidadão, o PROCON tem o dever de fiscalizar qualquer irregularidade.

Leia a Lei Municipal 3.579/2015!


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