Festival de Samba de Feira de Santana

Feira de Santana terá seu primeiro Festival de Samba

O Coletivo Unidos Pelo Samba promove entre os dias 2 e 9 de dezembro o I Festival de Samba de Feira de Santana. O evento visa promover diálogos e experiências de valorização e reconhecimento do samba na cidade, além de comemorar o Dia do Samba (2 de dezembro). Pela primeira vez receberá esse tipo de evento, reunindo experiências e vivências de compositores, sambistas e admiradores do samba com o público em geral. Na programação, rodas de samba e rodas de conversa que acontecerão no Mercado de Arte Popular (MAP) e em outros pontos da cidade. De acordo com o cantor

Feira Noise Festival

Feira Noise começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (24) e prossegue até o próximo domingo (26), a sétima edição do Festival Feira Noise. O evento é promovido pelo Feira Coletivo Cultural e contará com apresentações musicais de artistas de todo o Brasil,  além de espetáculos de dança, rodas de conversa, intervenções de artes visuais e outras atividades. Maior festival independente da Bahia, o Feira Noise será aberto na quinta, às 19 horas, no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim, com a palestra Delírios Utópicos, proferida pelo teórico da contracultura e pensador contemporâneo Cláudio Prado, colunista da Mídia Ninja. Também teremos no primeiro dia do

Roberto Kuelho

Roberto Kuelho ganha Prêmio Palco MP3 com CD Sense Bulir

Um ano após o lançamento do CD Sense Bulir, o cantor Roberto Kuelho colhe frutos de seu trabalho. O artista baiano, e feirense, é um dos ganhadores do Prêmio Palco MP3 na categoria “Word Music”. O prêmio é uma realização do Palco MP3, o maior portal de música independente do Brasil. Entre as músicas em destaque no site estão “Nem precisa ser amor” e “Bem no Auge”, que foi ouvida mais de 115 mil vezes. “Esse prêmio nos deixa feliz por ser os primeiros resultado de um trabalho feito com carinho. Mostra que nosso som está encontrando as pessoas certas”,

Ciro Gomes

A palestra completa de Ciro Gomes em Feira de Santana

O presidenciável, ex-ministro dos governos Itamar Franco, Lula e Dilma, um dos criadores do Plano Real e ex-Governador do Ceará, Ciro Gomes, esteve em Feira de Santana no dia 1 de novembro, palestrando na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Na oportunidade, respondeu a perguntas de alunos e professores da Universidade. Veja o evento na íntegra:  

Homicídios em Feira de Santana

Homicídios mais que dobraram em 20 anos em Feira

No dia 05 de julho de 1997 o extinto jornal Feira Hoje, diário que circulava aqui na Feira de Santana, divulgou um balanço da violência no primeiro semestre daquele ano. Comparando com o ano anterior, houve elevação: foram 77 homicídios e três latrocínios na primeira metade do ano; em 1996, os números foram mais favoráveis: 67 homicídios e quatro latrocínios. Na soma, 80 mortes violentas no primeiro semestre de 1997 e 71 no mesmo período do ano anterior. O levantamento também informava sobre as mortes em supostos confrontos com a polícia: foram 29 em 1996 e, no ano seguinte, o

Como é calculado o IPTU em Feira de Santana

O Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, é um dos tributos mais conhecidos pelos cidadãos brasileiros. Diferentemente da maior parte dos impostos, o IPTU não vem embutido no valor de um serviço ou produto, fazendo com que o contribuinte não perceba a quantidade de imposto que está pagando.

Todos os anos, os proprietários de imóveis em Feira de Santana, por exemplo, recebem um carnê para pagamento do IPTU, sendo o recurso destinado a investimentos em obras e políticas desenvolvidas pelo poder público municipal.

Uma dúvida comum entre muitos contribuintes que pagam o IPTU é sobre o cálculo desse imposto. Veja o que diz o Código Tributário do Município, em seu artigo 83:

A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel, apurado anualmente, por um dos seguintes critérios:

  1. Avaliação cadastral, com base na declaração do contribuinte, ou de ofício no caso de impugnação da declaração pela Fazenda Municipal;
  2. Arbitramento, nos casos previstos na Lei;
  3. Avaliação especial, nos casos previstos na Lei.

O Código Tributário explica as três modalidades de avaliação do valor do imóvel:

  1. A avaliação do imóvel, com base no cadastro imobiliário municipal, será atualizada anualmente, pelo Poder Executivo, segundo critérios técnicos usuais previstos na Lei, a fim de que o seu valor venal represente, efetiva ou potencialmente, o valor da transação ou venda no mercado.
  2. A avaliação cadastral, será aprovada por lei ou, mediante decreto do Poder Executivo, quando se tratar da atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo.

O que é valor venal do imóvel?

Na prática, valor venal significa o valor de mercado de um imóvel. Alguns dos fatores definidos no Código Tributário feirense como critérios para definir esse valor são a área geográfica onde o imóvel estiver situado, os serviços ou equipamentos públicos existentes nas imediações, a valorização do logradouro, entre outros elementos.

A alíquota por tipo de imóvel

Definido o valor venal do imóvel, o Código Tributário estabelece as seguintes alíquotas:

    • Prédio de ocupação residencial – IPTU de 0,5% do valor do imóvel;
    • Prédio de ocupação comercial, industrial e serviços – IPTU de 1,0% do valor do imóvel;
    • Terreno não edificado, situado em logradouro dotado de calçamento ou pavimentação feita exclusivamente pelo poder público e que não seja murado – IPTU de 3,0% do valor do imóvel;
    • Terreno não edificado, situado em logradouro dotado de calçamento ou pavimentação feita exclusivamente pelo poder público e que sejam murados – IPTU de 2,5% do valor do imóvel;
    • Terreno não edificado em que houver construção em ruína, incendiada, paralisada, bem como inadequada à situação, às dimensões ou a utilização dele – IPTU de 2,0% do valor do imóvel;
    • Terreno não edificado, ressalvado o disposto no item anterior, que não seja murado – IPTU de 1,8% do valor do imóvel;
    • Terreno não edificado, situado em logradouro não dotado de calçamento ou pavimentação e que seja murado – IPTU de 1,5% do valor do imóvel.

 

Veja mais detalhes sobre o cálculo do IPTU e as alíquotas dos para cada tipo de imóvel no site da Secretaria da Fazenda.

Leia tudo sobre o IPTU no Código Tributário do Município!

 

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Sobre o (a) autor (a):

  • Marcio Marques

    O valor venal não corresponde diretamente ao valor de venda de um imóvel.
    A Prefeitura fixa valores por metro quadrado de terreno, de acordo com seu logradouro, em uma tabela. A tabela mais recente é o anexo I da lei 3.424 de 2014. Caso o logradouro não conste ali, o valor poderá ser arbitrado, conforme o código tributário municipal, de acordo com o referências de mercado.
    Já o valor da construção deverá levar em consideração o tipo, classificação, utilização e a idade do imóvel, de acordo com tabelas emitidas pela própria Prefeitura e disponíveis na internet.
    Após calculados os valores venais do terreno e da construção, somando-se estes, é obtido o valor venal do imóvel, que multiplicado pela alíquota de IPTU, que varia de acordo com o tipo de utilização do mesmo, resulta no valor do imposto a ser pago.
    Vale à pena dar uma olhada:
    http://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/?pg=servicos&pg_servico=servicos_iptu_comocalcular.php;
    – Lei municipal 3.429 de 2013 – Alteração de Valores da Planta Genérica de Feira de Santana;
    – Lei municipal 3.473 de 2015 – Código de Obras de Feira de Santana;
    – Código Tributário Municipal de Feira de Santana – 2016.
    Espero ter sido útil.
    Um grande abraço!