Festival de Samba de Feira de Santana

Feira de Santana terá seu primeiro Festival de Samba

O Coletivo Unidos Pelo Samba promove entre os dias 2 e 9 de dezembro o I Festival de Samba de Feira de Santana. O evento visa promover diálogos e experiências de valorização e reconhecimento do samba na cidade, além de comemorar o Dia do Samba (2 de dezembro). Pela primeira vez receberá esse tipo de evento, reunindo experiências e vivências de compositores, sambistas e admiradores do samba com o público em geral. Na programação, rodas de samba e rodas de conversa que acontecerão no Mercado de Arte Popular (MAP) e em outros pontos da cidade. De acordo com o cantor

Feira Noise Festival

Feira Noise começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (24) e prossegue até o próximo domingo (26), a sétima edição do Festival Feira Noise. O evento é promovido pelo Feira Coletivo Cultural e contará com apresentações musicais de artistas de todo o Brasil,  além de espetáculos de dança, rodas de conversa, intervenções de artes visuais e outras atividades. Maior festival independente da Bahia, o Feira Noise será aberto na quinta, às 19 horas, no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim, com a palestra Delírios Utópicos, proferida pelo teórico da contracultura e pensador contemporâneo Cláudio Prado, colunista da Mídia Ninja. Também teremos no primeiro dia do

Roberto Kuelho

Roberto Kuelho ganha Prêmio Palco MP3 com CD Sense Bulir

Um ano após o lançamento do CD Sense Bulir, o cantor Roberto Kuelho colhe frutos de seu trabalho. O artista baiano, e feirense, é um dos ganhadores do Prêmio Palco MP3 na categoria “Word Music”. O prêmio é uma realização do Palco MP3, o maior portal de música independente do Brasil. Entre as músicas em destaque no site estão “Nem precisa ser amor” e “Bem no Auge”, que foi ouvida mais de 115 mil vezes. “Esse prêmio nos deixa feliz por ser os primeiros resultado de um trabalho feito com carinho. Mostra que nosso som está encontrando as pessoas certas”,

Ciro Gomes

A palestra completa de Ciro Gomes em Feira de Santana

O presidenciável, ex-ministro dos governos Itamar Franco, Lula e Dilma, um dos criadores do Plano Real e ex-Governador do Ceará, Ciro Gomes, esteve em Feira de Santana no dia 1 de novembro, palestrando na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Na oportunidade, respondeu a perguntas de alunos e professores da Universidade. Veja o evento na íntegra:  

Homicídios em Feira de Santana

Homicídios mais que dobraram em 20 anos em Feira

No dia 05 de julho de 1997 o extinto jornal Feira Hoje, diário que circulava aqui na Feira de Santana, divulgou um balanço da violência no primeiro semestre daquele ano. Comparando com o ano anterior, houve elevação: foram 77 homicídios e três latrocínios na primeira metade do ano; em 1996, os números foram mais favoráveis: 67 homicídios e quatro latrocínios. Na soma, 80 mortes violentas no primeiro semestre de 1997 e 71 no mesmo período do ano anterior. O levantamento também informava sobre as mortes em supostos confrontos com a polícia: foram 29 em 1996 e, no ano seguinte, o

Por que as contas do Prefeito de Feira foram aprovadas com ressalvas

A imprensa de Feira de Santana divulgou amplamente a aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, pelo Tribunal de Contas do Município, referentes ao exercício de 2015. O TCM impôs uma multa de R$4 mil ao Prefeito pelas falhas apontadas no relatório técnico da administração (cabe recurso).

A relatoria do julgamento das contas ficou sob a responsabilidade do conselheiro Mário Negromonte, Ex-Ministro das Cidades. O Feirenses teve acesso ao relatório na íntegra, que apontou as seguintes irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal:

  1. Ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal, em contrariedade ao estabelecido no art. 2o, da Resolução TCM n1.282/09;
  2. Ausência de publicidade de extrato de contrato, resultado e homologação de diversas licitações, em contrariedade às disposições da Constituição Federal e da Lei nº 8.666/93.

  3. Fragmentação de despesas, por meio das Licitações nºs 94/2015, 97/2015, 103/2015, 111/2015, 123/2015 e 124/2015, nos respectivos valores de R$458.864,06, R$129.923,87, R$406.280,00, R$267.484,09, R$936.807,68 e R$870.000,00, não sendo realizado o processo licitatório adequado à espécie.

  4. Contratação de pessoal sem concurso público, sendo registrado no Relatório Anual a contratação de cooperativas, por meio dos Certames nºs 037/2015, 069/2015 e 070/2015, nos respectivos valores de R$14.933.936,28, R$22.588.344,70 e R$43.000.080,46, promovendo a terceirização dos serviços de saúde.

  5. Realização de despesas em valor superior ao estabelecido no Contrato 077/2014 e Aditivo nº 015/2015 (Processos de Pagamento nºs 7443/2015, 7432/2015, 7433/2015, e 11656/2015).

  6. Contratação irregular dos serviços de “cobrança bancária pelo prazo de 360 dias”, mediante Dispensa de Licitação nº 18/PGM/2015, em contrariedade à disposições do art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 24 da Lei nº 8.666/93.

  7. Não encaminhamento do processo licitatório nº 024/2015, no valor de R$3.217.997,50, e do processo de inexigibilidade de licitação nº 34/PGM/2015, no valor de R$5.724.402,76, à IRCE, em inobservância ao estabelecido na alínea “c”, do inciso 1º, do § 2º, do art. 4º, da Resolução TCM nº 1.060/05. (Ressalte-se que, em relação ao Processo nº 024/2015, não houve a realização de despesas, sendo informado pelo gestor a rescisão do contrato).

A contratação de profissionais de saúde das cooperativas

O Tribunal de Contas destaca o seguinte sobre a irregularidade que diz respeito à contratação de pessoal sem concurso público: “Neste ponto, registre-se que as atividades finalísticas devem ser prestadas por servidores de carreira, mediante admissão em concurso público, conforme regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal. Ademais, o Relatório Anual registrou a ausência de justificativa nos processos administrativos da comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da licitação, dentre outras irregularidades formais, de modo que entende esta relatoria por acolher o opinativo do d. Ministério Público Especial de Contas e determinar a realização de auditoria em relação a estes processos licitatórios, bem como os respectivos contratos, a fim de verificar a efetiva prestação dos serviços contratados e compatibilidade dos preços praticados”.

Por isso o TCM determinou a realização de auditoria no que tange à contratação de cooperativas, que promovem a terceirização dos serviços de saúde, a fim de verificar a efetiva prestação dos serviços contratados e a compatibilidade dos preços praticados.

Balanço orçamentário

O balanço orçamentário da Prefeitura registrou uma receita arrecadada no montante de R$957.231.735,53, correspondendo a 85,96% do valor previsto no orçamento, e uma despesa executada na ordem de R$964.000.023,75, resultando em déficit de R$6.768.288,22, o que evidencia um desequilíbrio nas contas públicas.

A aprovação das contas

Apesar dessas ressalvas, todas as obrigações constitucionais foram cumpridas pela Prefeitura. O investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino representou 27,53% da receita. Na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 91,61% dos recursos do Fundeb, superando o limite mínimo de 60%. Nas ações e serviços público de saúde o investimento também superou o índice mínimo exigido de 15%, vez que foram aplicados 25,15% dos impostos e transferências.


Veja a seguir o relatório completo do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas do Prefeito de Feira de Santana:


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